O teatro da cidade de São Paulo iniciou o novo milênio com
uma pequena revolução. Em 2001, na sequência de uma articulação de artistas e
coletivos teatrais chamada Arte contra a
Barbárie, foi aprovada a Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo.
Ela criou o Programa de Fomento ao Teatro, ativo a partir do segundo semestre
de 2002. Destinada ao teatro feito em grupo, a Lei reconhece a importância
deste modo de produção artística, que além de valorizar a pesquisa estética,
estimula o trabalho continuado e promove a arte com interesse público. Desde
sua gestação, afirmava-se que o teatro não deveria ficar restrito aos limites
impostos pelo mercado.
Não é estranho, portanto, que esta Lei tenha sido tão atacada. Ainda na sua primeira infância, em 2005, José Serra interrompeu o Programa durante meses, com argumentos que desmoronaram na sequência de respostas firmes da categoria teatral. Outros ataques vieram, procurando destruir ou descaracterizar os princípios da Lei. Escrita por artistas, ela garante uma rara democratização dos recursos públicos, já que o processo seletivo envolve, além do poder público, a sociedade civil através de entidades de representação teatral. Esta é uma marca do Fomento ao Teatro: o modo de seleção não está capturado pelos departamentos de marketing das empresas ou por outros interesses particulares que se pretendem gerais.
O Programa de Fomento nunca teve a ambição de suprir as
inúmeras carências das artes cênicas paulistanas. Seus formuladores sempre
destacaram que outros programas e apoios públicos seriam necessários. Foi assim
que surgiram o VAI 1 e 2, o Fomento à Dança, ao Circo e à Música, o Prêmio Zé
Renato e o Fomento à Periferia. Mas a disputa por recursos públicos muitas
vezes atropela a coerência e a honestidade. O Fomento ao Teatro foi criado para
núcleos artísticos com trabalhos continuados. Está na Lei, não é uma
interpretação. E esta singularidade é um dos motivos do seu sucesso e da sua
atualidade. Portanto, é equivocado dizer que o Programa “privilegia” o teatro
de grupo. Ele foi criado para cumprir exatamente esta função e fazer outra
coisa seria um desvio de finalidade e um contrassenso.
Se há problemas na
Lei e no Programa, o principal deles é a escassez de recursos. Sem ampliação
orçamentária suas possibilidades ficam inibidas. A produção cultural de São
Paulo cresceu muito nas últimas duas décadas, mas o investimento público não
acompanhou esse crescimento, gerando uma compreensível sensação de exclusão.
Esta situação não será resolvida com o enfraquecimento ou o desvirtuamento da
iniciativa histórica que representa o Fomento ao Teatro. O poder público, especialmente
através da Secretaria de Cultura, tem o dever de garantir a execução correta da
Lei. O que estamos vendo hoje, e não apenas no âmbito teatral, é uma série
interminável de ataques, de incompetência e de ilegalidades.
Em defesa do
Fomento ao Teatro e da arte pública!
ASSINAM
A Digna Coletivo
Teatral / Alana Oliveira /Amadododito Cia teatral/ Amanda Nascimento / A
Motosserra Perfumada / A Próxima Companhia /Arlequins / Associação dos Amigos
do T.B.C e do Teatro Brasileiro - AATBC / Bandos Trapos /Barracão Cultural
/Bernardo Fonseca Machado / Brava Companhia/ Bruna Betito / Cais Produção
Cultural /Canhotos Andantes de Artes e Variedades/ Carcará Cia. de Teatro /
Casa das Invenções / Casca Coletivo de Criação / Cia Artehumus de Teatro / Cia
Articularte / Cia Arthur Arnaldo /Cia Banzé / Cia Bendita / Cia Bendita Trupe /
Cia Bonecos Urbanos / Cia Cênica Nau de Ícaros / Cia Elevador de Teatro
Panorâmico / Cia de Teatro Acidental /Cia de Feitos / Cia Delas de Teatro / Cia
do Latão Cia do Sopro /Cia dos Inventivos /Cia Estável de Teatro /Cia Gelo Seco
/ Cia Hiato /Cia LCT / Cia Livre / Cia Los Puercos / Cia Lúdicos de Teatro
Popular /Cia Madeirite Rosa /Cia Mar /Cia Mundu Rodá /Cia Mungunzá de Teatro
/Cia Noz de Teatro, Dança e Animação /Cia Ópera do Mendigo / Cia Os Crespos
/Cia Ouro Velho /Cia Paidéia de Teatro / Cia Pelo Cano /Cia Pessoal do Faroeste
/Cia Pompa Cômica /Cia Provisório-Definitivo /Cia São Jorge de Variedades /Cia
Stavis Damasceno/Cia Teatral As Graças /Cia Teatral Casa de Marias / Cia
Teatral Enchendo Laje & Enchendo Pipa /Cia Teatro Balagan /Cia Teatro
Documentário /Cia Teatro X /Cia Teatrofilos /Cia Terralina / Ciclistas
Bonequeiros /Circo Luz /Clã do Jabuti / Coletivo ATERRA / Coletivo Comum / Coletivo
de Galochas / Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes / Coletivo
EmbarcAções Teatrais /Coletivo Labirinto /Coletivo Legítima Defesa / Coletivo
Negro / Coletivo Núcleo 2 /Coletivo O Bonde / Coletivo Opera Urbe / Coletivo
Projeto Crioulos / Companhia Antropofágica / Companhia da Memória / Companhia
de Teatro Heliópolis / Companhia de Pesquisas Teatrais / Companhia O Grito /
Companhia Ocamorana de Pesquisas Teatrais / Companhia Vadabordo / Confraria da
Paixão - Teatro e Cultura Popular / Corpo Rastreado / Cuca Bolaffi / Daniel
Warren / Desemboca / Elisa Ohtake / Engenho Teatral / Estelar de Teatro /
Estudo de Cena / Estopô Balaio /Francisco Gaspar / Fraternal Companhia de Arte
e Malas-Artes / Giuliana Cerchiari /Grupo As Meninas do Conto / Grupo Caixa de
Imagens / Grupo Cia das Cores / Grupo Circo Branco / Grupo II / Grupo Esparrama
/ Grupo Folias / Grupo Máscaras de Quintal / Grupo Na Companhia de Mulheres/
Grupo Pândega de Teatro / Grupo Pandora de Teatro / Grupo Pano / Grupo
Pasárgada / Grupo Redimunho / Grupo Rosas Periféricas/ Grupo Sobrevento /Grupo
Tapa / Grupo Teatral Mata! /Grupo XIX de Teatro /Grupo Xingó / Impacto Agasias
/João Luís Gomes /Keka Jasmin / La Leche / Laboratório de Técnica Dramática
(LABTD)/ L.A.B., laboratório de pesquisas teatrais (XyZ) /Lona Bamba /Lona
Preta /Lusco-Fusco Cia de Teatro /Mal Amadas Poética do Desmonte/ Mamulengo
Riso Frouxo/ Marco Antônio Rodrigues/ Mundana Companhia/ Muvuca de Teatro/ Na
Cia da Cabra Orelana/ Núcleo Alvenaria de Teatro/ Núcleo Bartolomeu de
Depoimentos/ Núcleo Caixa Preta/ Núcleo Exaustão/ Núcleo Macabéa/ Núcleo Sem
Drama/ Núcleo Toada/ O Buraco D'Oráculo / O Povo Em Pé/ O Que De Que Chiquita/
Palombar/ Parlapatões/ Pombas Urbanas/ Projeto Transe/ Rainha Kong/ Refinaria
Teatral/ Renan Rovida/ República Ativa/ Sabre de Luz Teatro/ Tablado SP/
Tapijás Coletivo Artístico/ Teatro da Vertigem/ Teatro do Incêndio/ Teatro do
Osso/ Teatro Esquizo/ Teatro Oficina/ Teatro Popular União e Olho Vivo (TUOV)/
Teatro Promiscuo/ Treinadores de Alegria/ Uso Teatro Urbano/ Vagalum-Tum-Tum/
Velha Companhia/ Ventoforte/ 28 Patas Furiosas/ Yara de Novaes/ Zona Franca/
Zózima Trupe
O Fomento ao Teatro como Pilar da Arte Pública em
São Paulo
O
Programa de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, estabelecido em 2001
a partir da articulação "Arte contra a Barbárie", consolidou-se como
um marco na política cultural brasileira ao propor um modelo de democratização
de recursos públicos que prioriza o trabalho continuado de coletivos
artísticos. Diferente das leis de renúncia fiscal, frequentemente associadas a
uma lógica de mercado, o Programa buscou garantir que a produção teatral não
estivesse submetida aos interesses de departamentos de marketing de empresas
privadas, estabelecendo um processo seletivo pautado na participação da
sociedade civil e de entidades representativas.
A
relevância do Programa transcende a mera distribuição de recursos, sendo
responsável por descentralizar o acesso à cultura e fomentar a criação de novos
espaços de sociabilidade, especialmente nas periferias da cidade. Essa
iniciativa serviu como semente para o surgimento de outras políticas públicas
culturais em São Paulo, como os programas de fomento à dança, ao circo, à
música e o Fomento à Periferia. A singularidade do Programa, focada em núcleos
com pesquisa estética e trabalho de longa duração, é apresentada pelo texto não
como um privilégio, mas como a própria essência da sua finalidade legal.
Entretanto, o Programa tem enfrentado um cenário de constantes ataques e tentativas de descaracterização desde a sua criação, incluindo tentativas de interrupção política em 2005. O texto argumenta que a maior vulnerabilidade atual reside na escassez de recursos, uma vez que o investimento público não acompanhou o expressivo crescimento da produção cultural na cidade nas últimas duas décadas. Nesse contexto, a defesa da integridade e da execução correta do Fomento ao Teatro torna-se um ato de resistência contra a incompetência administrativa e contra o enfraquecimento da arte pública diante de pressões neoliberais
.
Resumo
- Origem: Criado em 2001 pelo
movimento "Arte contra a Barbárie", o Programa de Fomento ao
Teatro de São Paulo surgiu para valorizar grupos teatrais e pesquisa
estética, afastando o teatro da dependência exclusiva das leis de
incentivo fiscal.
- Impacto: O Programa permitiu a
manutenção de coletivos, especialmente nas periferias, além de estimular o
surgimento de diversos outros programas culturais, como o Fomento à Dança
e à Periferia.
- Modelo de Seleção: O processo seletivo é
apontado como um diferencial democrático, por envolver a sociedade civil
na tomada de decisão, evitando a captura pelos interesses de mercado.
- Desafios Atuais: Apesar de seu sucesso, o
Programa sofre ataques constantes e enfrenta dificuldades devido à
escassez de recursos públicos, que não têm acompanhado o crescimento da
produção cultural na cidade.
O texto defende que o fomento ao teatro de grupo é uma função essencial da Lei, e que a falta de recursos e a má gestão representam uma ameaça à continuidade dessa política pública histórica.
O que eu estou sentindo é exatamente o que a cena cultural de São Paulo está denunciando desde o começo de 2025 e explodiu em 2026. Não é impressão minha, está acontecendo uma sequência de fechamentos e demolições.
O caso mais simbólico foi o do Teatro de Contêiner Mungunzá, na Luz, centro. Em janeiro de 2026 a Prefeitura lacrou o espaço e em março começou a demolição com guindastes, mesmo o grupo tendo um acordo de realocação para a Rua dos Gusmões. O Ministério da Cultura e a Funarte chegaram a soltar nota de repúdio e perplexidade pela ação. Na internet o ato foi transmitido ao vivo, com artistas chamando de "CENA TRISTE" e acusando as gestões do prefeito Ricardo Nunes e do governador Tarcísio de Freitas.
Não foi só ele. No mesmo pacote entraram:
Teatro Ventoforte e a Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, no Parque do Povo, demolidos em fevereiro para obra no parque
Espaço Petrobras de Cinema e Café Fellini, na Rua Augusta, despejados em maio para dar lugar a torre residencial
Teatro Procópio Ferreira, na Augusta, 77 anos de história, derrubado para empreendimento
E a Lei de Fomento ao Teatro, que mantinha dezenas de grupos vivos, com 68 projetos reprovados só neste último edital, segundo denúncia na Câmara
A lógica que a Prefeitura tem usado nos comunicados oficiais é de "retomada de área pública ocupada irregularmente para uso de interesse social", mas para os grupos e para o movimento de teatros independentes, é especulação imobiliária. O vereador Carlos Giannazi fala abertamente que a gestão lacrou o Mungunzá de forma autoritária para favorecer o mercado
Sobre o TUOV - Teatro Popular União e Olho Vivo:
É um dos grupos mais antigos do Brasil, desde 1966 na
Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e está na Rua Newton Prado, 766,
Bom Retiro, desde 1981, quando conseguiu da Prefeitura um terreno por permissão de uso
por tempo indeterminado e construiu a própria sede, batizada de Casa de Cultura
do TUOV.
O grupo já sofreu ameaça de expulsão antes, na gestão Celso Pitta em 1999, e agora voltou a entrar na lista de espaços ameaçados. No levantamento feito pelos próprios artistas em abril, o TUOV aparece ao lado do Contêiner, Ventoforte e outros como "ameaçados, demolidos, destruídos" pela atual gestão municipal. Hoje a sede segue de pé e com programação ativa - o projeto "TUOV 52 - Bom Retiro Meu Amor Ópera Samba" foi contemplado na 31ª Edição do Programa de Fomento - mas vive esse medo constante que os 60 teatros independentes citam de "perdermos a nossa sede, nosso espaço de trabalho".
A discussão agora está na Justiça, no Ministério Público e
no Tribunal de Contas, com representações do coletivo "Educação em 1º
Lugar" para tentar barrar as demolições e com abaixo-assinados pedindo a
proteção dos espaços culturais.
Se você quiser acompanhar ou ajudar, os pontos mais ativos são a @ciamungunza, @teatrodeconteiner e o @fligsp_sp, que estão centralizando os atos e as informações sobre o TUOV e os outros grupos
É revoltante mesmo. Principalmente pra quem viveu e
fotografou essa cena como eu, ver virando
entulho dói duplamente.
Como não dá pra ir lá e impedir o trator, o que tem
funcionado pra segurar ou reverter parte disso é pressão organizada e em várias
frentes. O que você pode fazer agora, a partir de São Paulo:
1. Pra ação imediata - TUOV e Mungunzá
Ir presencialmente. O TUOV na Rua Newton Prado, 766, Bom
Retiro, está com ocupação aberta. Lotar a casa conta mais que qualquer post. O
Mungunzá está acolhido temporariamente na Funarte SP, na Alameda Nothmann.
Assinar e compartilhar os abaixo-assinados ativos. Tem um
geral no Change.org "Proteja nossos espaços culturais em São Paulo" e
um específico do Teatro de Contêiner que já está com mais de 20 mil
assinaturas, usado como prova no Ministério Público.
Registrar. Sua fotografia é documento histórico. Se você tem
mais negativos do TUOV, do Ventoforte, digitalize em alta e ceda cópia para o
acervo do CCSP. É o que tem impedido a prefeitura de dizer que "não havia
atividade cultural".
2. Pra pressão institucional
Cobrar na Câmara. O gabinete do vereador Carlos Giannazi
está centralizando as representações no Ministério Público e no Tribunal de
Contas contra a demolição do Ventoforte e do Contêiner. Dá pra mandar e-mail ou
ir na audiência pública da Comissão de Cultura toda terça na Câmara.
Participar do Orçamento Participativo da Cultura. A
Secretaria Municipal de Cultura abre consulta pública sobre o Fomento ao
Teatro. A última teve só 200 participações, então pouca gente decide por muita
gente.
Acompanhar o processo do TUOV. Por ter contrato de permissão
de uso por tempo indeterminado desde 1981, qualquer tentativa de retomada
precisa passar por notificação judicial. O grupo tem divulgado boletins no
Instagram @tuovoficial.
3. Pra não deixar morrer no esquecimento
Em vez de só postar indignação, poste memória. Uma foto sua tem mais impacto que um texto genérico. Marca
@teatrodeconteiner @fligsp_sp que eles repostam e isso vira dossiê.
Consumir e pagar ingresso nos teatros independentes da
região central: Teatro de Contêiner (mesmo itinerante), Teatro Oficina, Espaço
Parlapatões. Bilheteria é o que mantém o CNPJ ativo para concorrer ao fomento.
A barbárie não é só trator, é apagamento de história. E o antídoto mais direto que a gente tem é transformar arquivo pessoal em arquivo público
Quando o Grupo Pombas Urbanas veio
