Desafios da limpeza urbana

Estudo revela os principais meios para que seis grandes cidades brasileiras melhorem o serviço público de limpezaPublicado em 23/06/2010 | Aniela Almeida - meioambiente@gazetadopovo.com.br
Melhorar a qualidade do serviço, a conscientização da população, a fiscalização e garantir a sustentabilidade financeira do sistema de gerenciamento. Esses são os quatro desafios da limpeza pública e urbana em pelo menos seis cidades brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Bra­sília, Salvador, Belo Horizonte e Goiânia) de acordo com estudo realizado pelo Sindi­cato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) e da Associação Brasileira de Re­­síduos Sólidos e Limpeza Públi­ca (ABLP). A pesquisa comparou a gestão pública dos municípios nacionais com o serviço prestado em outras oito metrópoles mundiais (Tóquio, Cidade do México, Barcelona, Roma, Paris, Nova York, Londres e Buenos Aires).
Em um ano, o levantamento conseguiu identificar também os fatores que aumentam a eficiência do serviço. O documento, divulgado em Curitiba na semana passada, traz ainda um capítulo que apresenta um balanço sobre as leis que regulamentam o setor no Brasil. “Não criamos um ranking porque o objetivo não era esse. Queremos provocar a discussão e a troca de ideias positivas”, explica o presidente da Selur, Ariovaldo Caodaglio.
Em Curitiba, os habitantes pagam uma taxa de limpeza pública, que arrecada cerca de 50% do valor gasto com os programas da área. Além da coleta de lixo domiciliar e dos recicláveis, há o recolhimento de resíduos vegetais e de caliça e outros entulhos, desde que não ultrapasse 1/2 m3 – o equivalente a cinco carrinhos de mão. Ambas devem ser solicitadas pelo telefone 156.
A implementação de uma base de dados para a gestão de resíduos sólidos é uma das ferramentas apontadas pelo estudo para melhorar a qualidade da limpeza pública. “Tivemos dificuldades de encontrar muitas informações”, conta Carlos Rossin, responsável pela área de Sustentabilidade da PricewaterhouseCoopers, empresa que realizou a pesquisa. Além de melhorar a qualidade, de acordo com ele, uma base de dados apropriada torna possível a ampliação do monitoramento e a cobertura dos serviços por um custo menor.
Rossin considera também que a escassez de recursos para o setor é agravada pelo fato da opinião pública não ser informada sobre a desproporcionalidade entre os recursos destinados e os custos necessários para a gestão. Ne­­nhuma das cidades brasileiras pesquisadas cobram taxa de limpeza, mas conforme o estudo, questões culturais, como o consumismo, o desperdício e a falta de conscientização da população influenciam diretamente nos custos da limpeza urbana. “Nós não conversamos com o cidadão e assumimos o papel paternalista. Enquanto não houver o conceito de que quem gera é responsável pelo lixo, não vamos progredir”, afirma o presidente do Selur.
Custo e fiscalização
O estudo conclui que não ter mapeado exatamente os custos totais da coleta até a disposição final dos resíduos dificulta a defesa de cobrança de taxa ou tarifa específicas, por isso um sistema de gestão transparente e que contabilize todos os custos deve ser prioridade. Nesse sentido, é preciso que as variáveis que compõem os serviços do sistema de gerenciamento sejam definidas claramente pelos municípios, especialmente no que diz respeito à qualidade e detalhamento na descrição do serviço contratado. “E para que isso funcione, a fiscalização tem que ser contemplada como um item de manutenção do sistema. O planejamento tem que prever um investimento contínuo e uma visão de longo prazo, analisando as necessidades futuras”, considera Rossin.