Data: 17/10/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: 9h30 às 13h
Pauta:
1) I Conferência Municipal de Saúde Ambiental
2) Conselho da Habitação
3) Resíduos Sólidos
4) Projeto Institucionalização Movimento Fórum Macro Leste
5) Conselho de Representantes das Subprefeituras
6) Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Cades do Município
7) Informes
Presentes: Sérgio Luiz de Oliveira Santos (Oscip Viver para Servir e Rede Social Itaquera); José Maria Silva (SVMA); Guilherme Paiva (estudante); Paulo Cesar Silva (SVMA DGD Leste 2 e Cades Penha); Marcelo Lopes Nunes (SENAC Captação de Recursos); Andréia Dias S Nunes (Relações Internacionais); Ariandro da Silva Santos (Conselho Comunitário de Segurança Cidade Tiradentes – Associação Nacional da Defesa Ambiental, Civil e Ambiental - ANDAC); Ailton Antonio de Souza (Subprefeitura de Ermelino Matarazo); Deusalina Jorge (União Feminina, Cades Guaianases); Viviane da Silva Lopes (Gestão Ambiental – Aricanduva); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Angelo Amo (Cades Ermelino Matarazzo); Marta Maria Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazo); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes – Brasil Gigante Adormecido); Fernando Di Lascio (Intituto Qualicidade); José Carlos Braga de Souza (Associação Semente C. Líder); Sueli Rodrigues ( Cemais e CADEs São Matheus); Kátia Coelho Machado (Subprefeitura São Mateus); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Ivo Carlos Valêncio (Câmara do Vale e Cades Itaquera); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Cíntia Okamura (CETESB).
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezessete de outubro de dois mil e nove sob a coordenação da Cintia Okamura (CETESB) que abre os trabalhos com uma breve apresentação entre os presentes.
1) Delegados da Macro Leste eleitos para a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental:
Titulares: Marta Maria de Lima Carvalho, Ivo Carlos Valêncio, Jose Carlos Braga de Souza, José Martins Sobrinho, Vicente Santos Araujo.
Representantes do Poder Público: Américo Kikuta e Micheli Pisani.
Suplentes: Ângelo de Oliveira, Ângelo Iervolino, Valdir Moura de Santos, Marcelo Santos, Luiza Helena.
Roque parabeniza o mestre Ari pelo entendimento do processo diante dos trabalhos realizados na I Conferência Municipal de Saúde Ambiental e à Cintia pela atitude de reunir o grupo e discutir os princípios para indicar de forma coerente os delegados. Cintia diz que a organização da zona leste foi a mobilização do grupo. Vitória coloca que devemos rever a forma das Conferências, pois só o amadurecimento faz com que um individuo abra mão em prol do outro, como foi o caso do Roque e outros considerando que os delegados representaram um grupo, além disso alerta para a questão de que os candidatos precisam ter preocupação com a formulação das proposta. Exemplifica as propostas elaboradas que não apresentam o menor sentido. Bambuy, por outro lado, coloca que o importante é que cada um teve espaço para colocar as suas idéias. Vitória diz que as discussões devem acontecer para o amadurecimento e consequentemente teremos propostas coerentes, claras e objetivas. Cintia ressalta que foi a primeira Conferência que empreendeu esforços para juntar o pessoal da saúde e ambiente e, claro, haviam tensões. As propostas deveriam ter foco na Saúde Ambiental o que não ficou claro para grande parte do grupo, e como não houve tempo suficiente nos grupos para se discutir e construir as mesmas conjuntamente as pessoas acabaram lançando milhares de propostas. Aconteceu uma reunião preparatória para a Conferência Estadual, ontem, 16/10, que reuniu os delegados e traçou como proposta a ser levada na conferência Estadual as seguintes Diretrizes: 1) Recuperação e preservação das áreas de mananciais; 2) Promover políticas públicas que diminuam o processo de aquecimento global, priorizando o transporte limpo e a diminuição dos resíduos sólidos por meio de incentivo da coleta seletiva; 3) Fortalecer a gestão integrada de saúde ambiental atendendo aos princípios da Agenda 21. Essas diretrizes serão encaminhadas com duas ações a serem discutidas pela comissão organizadora da I Conferencia Estadual de Saúde Ambiental. Roque diz que os delegados eleitos devem se reunir e discutir, pois desejaram representar a região, a Agenda 21 e enfim, é o representante e deve assumir seu papel. Sr Ivo Carlos diz que a responsabilidade é o maior compromisso do delegado. Vitória coloca que as diretrizes devem ser consideradas com máximo de compromisso. Bambuy relata que fez duas propostas que foram aprovadas no seu grupo e que não foram contempladas no documento final. Vitória retifica que as propostas foram consideradas e que muitas delas foram reorganizadas. José Carlos diz que todas as propostas Municipais foram encaminhadas e que todas aquelas aprovadas serão / foram encaminhadas. Esclarece que as propostas Estaduais serão as três mais votadas. Ressalta ainda que, como delegado eleito, entende que em primeiro lugar, coloca-se como delegado da Agenda 21, pois foi por meio desta e representando esta que se tornou candidato eleito e espera, da mesma forma, obter suporte do grupo, ressalta que ele como sociedade civil espera aporte dos técnicos do poder público. Cintia destaca a fala de José Carlos lembrando do principio deste Fórum para um novo modelo e principalmente da relação entre poder público e sociedade civil. Vitória se coloca como representante de órgão público, mas também sociedade civil, que muitos dos presentes, hoje representam o poder público, mas sobretudo também são representantes autênticos da sociedade civil; acrescenta que o grupo (delegados) poderá fazer uso da ferramenta da internet para discutir o que for necessário. Fernando sugere que criemos grupos de trabalho organizados. Ivo sugere outra forma de contato, como encontros no núcleo do Parque do Carmo. Roque sugere que o encontro seja presencial no Parque do Carmo. Cíntia propõe que as discussões do grupo dos delegados ocorra primeiro via internet, que cada um possa estudar e esboçar propostas dentro das diretrizes lançadas e que depois ocorra o encontro presencial para fechamento. O Fórum fecha com o grupo a data de 22/10 às 10h no casarão do Parque do Carmo.
) Resíduos Sólidos
Ari alerta que a Cidade Tiradentes não tem nenhum ecoponto funcionando e que o cidadão joga seu entulho em qualquer lugar, pois é inviável pagar uma caçamba para coletar pouco material. Deusa coloca que os ecopontos precisam de trabalho de divulgação e educação com a população. Vitória acrescenta que os conselheiros dos CADES devem trazer os problemas para o Fórum, para buscarmos encaminhamentos. A legislação prevê que até 6) Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Cades do Município
A assembléia destinada a eleger os representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas no CADES – Conselho MUNICIPAL do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o período de 2010/2011, ocorreu na Zona Leste (Leste 1, 2 e 3) no dia 08/10/09. As organização eleitas foram:
Leste 1 – Cemais – Sueli Rodrigues – São Matheus
Leste 2 – SAL - Ângelo Iervolino – Guaianases
Leste 3 – AVEPEMA – Móoca- 23 e 24/10 – Conferência Municipal da Cultura
- 27 e 28/10 – Conferência Estadual de Saúde Ambiental
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 21/11/2009 (Sábado)
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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