segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Conselho Gestor de Saúde do Hospital Cidade Tiradentes desde 2013

Conheça o Hospital Cidade Tiradentes e saiba para que serve, e como funciona o Conselho Gestor de Saúde,  desde sua formação.


Por Milton Roberto Conselheiro Titular no Segmento Usuários na gestão 2022/2024


Pedimos no Orçamento Participativo o Hospital, desde 1984. 
Só a Prefeita Marta em 2003 é que fez o Hospital.



O hospital, a creche, a Escola Técnica de Saúde e o Clube André Vital

A divulgação da inauguração.



Meu jornal mostra por dentro em 2006



O Hospital Municipal Cidade Tiradentes foi inaugurado em 1º de julho de 2007, resultado de uma parceria entre a Casa de Saúde Santa Marcelina e a Prefeitura de São Paulo. Trata-se do primeiro Hospital Municipal a ter contrato de gestão firmado com uma Organização Social de Saúde (OSS) para sua administração.



É um hospital geral, de média complexidade, com pronto-socorro aberto. A assistência é universal e gratuita à população, com abrangência 100% SUS, seguindo as diretrizes de humanização. Atende todas as especialidades médicas básicas: Clínica Médica, Clínica Pediátrica, Clínica Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia e Psiquiatria. As atividades desempenhadas à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, durante as 24 horas, divididas em quatro modalidades: atendimento hospitalar (internações), atendimento de urgências/emergências, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT externo), referenciados pela rede básica da microrregião, e Serviço de Atendimento Domiciliar (PROHDOM/Melhor em Casa).Eleitos pela população

O hospital conta com 228 leitos, sendo 34 destinados à Unidade de Terapia Intensiva. A instituição atende uma população estimada em 520 mil moradores da microrregião de Cidade Tiradentes/Guaianases, além dos moradores de bairros e cidades vizinhas. É referência para Atenção Primária de Saúde da região, sendo composto por Unidade Básica de Saúde (UBS), Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) e Pronto Atendimento (PA)

Conselheiro de Saúde

“Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”, conforme está na Lei nº 8142/1990

Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

1- que é:

O Conselho Municipal de Saúde é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros;


2- Características: Criado por Lei Municipal;
Deve possuir Regimento Interno;
Deve dispor de recursos organizacionais, humanos, logísticos de informações e financeiros;
As reuniões devem ocorrer mensalmente, abertas ao público;
Deve receber trimestralmente a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde feita pelo gestor municipal da saúde;
Deve aprovar o Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão;
Deve conhecer as necessidades da comunidade, do município, a fim de garantir a resolubilidade das ações;
As decisões dos conselheiros são tomadas através de deliberações que devem ter a homologação do chefe do Poder Executivo.

3- Composição: São constituídos por formação paritária, sendo usuários (50%), trabalhadores de saúde (25%), representantes do governo e prestadores de serviços (25%);
Por usuários entenda a participação de sindicatos, as organizações comunitárias, as organizações religiosas e não religiosas, os movimentos e as entidades das minorias, entidades de portadores de doenças e necessidades especiais, movimentos populares de saúde, movimentos e entidades de defesa dos consumidores, em suma, toda a sociedade organizada;
O Governo é representado pelo gestor municipal de saúde e pelos membros dos demais órgãos das administrações públicas municipal.
Os trabalhadores de saúde integram as redes pública e privada complementar conveniada, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, não médicos, paramédicos, etc.
Os prestadores de serviços podem ser privados – contratados e conveniados pelos Governo municipal – e podem ser públicos, como hospitais universitários e de ensino público, autarquias, fundações e empresas hospitalares públicas e outras, que são conveniadas pelo governo.

4- Responsabilidade:

Embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (art. 327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90.

5- Finalidade :

Entre outras finalidades servem para garantir a participação regular do cidadão:na elaboração das diretrizes gerais da política de saúde e definição das metas com vistas ao alcance dos objetivos traçados para a política de saúde (acompanhar a execução do Plano de Saúde);
na formulação das estratégias de implementação das políticas de saúde;
no controle sobre a execução das políticas e ações de saúde;

6- Fundamentação:Lei Federal nº 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);

Resolução do Conselho Nacional de Saúde N. 453/2012 - Aprovar as seguintes diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. 

Competências dos Conselhos de Saúde



Minha Campanha em 2022
Eu como morador de Cidade Tiradentes e,  antes de tudo,  um Militante pelas Causas Sociais e pelas Questões Ambientais, já sabia o quanto era importante as unidades de Saúde para socorrer uma grande população  oriunda de uma segregação.  
Sempre participei, aprendi e somei em Reuniões, Seminários, Eventos referentes a Educação, Cultura , Meio Ambiente e Saúde.
Eu como Editor Jornalistico, Radialista, Educador Sociombiental, Oficineiro em Artes Visuais e um Documentarista que quando pisava o campo de futebol do André Vital já pensava o quão seria incrível  a construção de um Hospital em Cidade Tiradentes, assunto que começou a rolar nas diversas reuniões que participavamos para tratar das diversas questões sociais, de direitos que tinhamos que reinvidicar para sermos uma sociedade de fato.
Conseguimos, um anjo salvador sempre cai um dia na vida.
E começaram as obras, iamos ter um Hospital.

Então o barco virou, muito peso de um só lado e a obra parou.
O esqueleto lá, nem tinhamos hospital mas já um esqueleto. 
Temendo mais um gigante branco, protestamos no sábado, às 14:00 horas, em frente o Bom Preço, houve um  Ato Público em defesa do Hospital Público de Cidade Tiradentes e participamos da  Caminhada de Saúde.

Na reunião do Conselho Municipal de Saúde de 2006 o Vereador Beto Custódio:- Sugere as seguintes reflexões: Voto contrário a parcerias com as Organizações Sociais, pois entende que serviços públicos devem ser geridos por órgãos públicos, e complementa: “daqui a pouco, não precisaremos mais de Governador, Diretor, etc.”. Quem administra, deve ser Gestor Público, pois caso contrário, quando há problemas, e se coloca a culpa na entidade, a mesma nunca é punida. Coloca-se solidário a todos os trabalhadores efetivos, contratados, etc. Questiona todas as OS existentes, ex: Hospital Geral de Guaianazes que está mal e que com as OS ficará pior. E diz que o Hospital Geral de Guaianases, tem 12 anos que está sem qualificação. E ainda pergunta: Qual vai ser a parceria com o Hospital Geral de Guaianazes? Pergunta também da questão da acessibilidade (se o prédio está adequado e se foi previsto em sua construção e planejamento) e também da falta de Fisioterapia e Fonoaudiologia e quer saber se haverá este tipo de atendimento.

E registrei que o bicho veio, mas não veio, não de imediato. 
Um dia, quando pisava o campo de futebol do André Vital e a minha frente.  estava a Prefeita Marta Suplicy anunciando a construção da Escola Técnica de Saúde que formaria profissionais capacitados, moradores,  para trabalhar no Hospital Cidade Tiradentes.
Falo sempre em palestras sobre essa questão que acabaria com um grande problema que temos,  de conseguir bons profissionais de Saúde para trabalhar em periferias, voltei a falar sobre o Estado custear a capacitação destes profissionais especificamente para prover este Hospital e os equipamentos de Saúde da região,  evitando que precisassem se deslocar  do bairro  para trabalhar. Estes alunos devem estagiar no Hospital próximo da Escola.
 
Já pensou um Médico, e outros profissões formados aqui?

O desenvolvimento  e a qualidade de vida dos moradores daria um salto significativo.

Inauguração do Hospital, eu registrei tudo, nos pormenores,  para a historia de quando pisava o campo de futebol do André Vital.
.
Me candidatei, ia ver o que acontecia de perto, sempre reclamei que os Conselheiros de Saúde das unidades não deixavam publico e explicito o que faziam, eu mesmo tive dificuldades, como jornal Cidade Titadentes,  de conseguir conversar com um  para explanar , colocar a publico alguma informação, por que a Saúde sempre foi dolorida.
Enfim um dia tornamos público os pensamentos de dois Membros do Conselho Popular de Saúde de Cidade Tiradentes. ..



Procurei me informar, ouvir opiniões de especialistas, de pessoas experientes na área, me capacitei e me tornei Conselheiro de Saúde no Segmento Usuários.


Esta foi a formação do Conselho para o biênio 2022/2024


Clique aqui para ver a posse  deste Conselho do Hospital 





Preparação para exercer a função de Conselheiro


O curso “Formação de Formadores: buscando inovação na defesa do SUS” é um projeto de iniciativa da FIOCRUZ, viabilizado por emenda parlamentar de Alexandre Padilha. Destina-se a conselheiros, lideranças comunitárias e militantes de movimentos populares interessados na defesa do SUS, para promover a formação de formadores para a participação, o controle social e a mobilização de segmentos renovadores dessa luta.
A formação abordou  aspectos fundamentais da estrutura da saúde no Brasil, a reflexão crítica sobre a organização da sociedade e a articulação dos conceitos de saúde com a prática da educação popular. 



Ficha Técnica:

Cliente: Prefeitura do Município de São Paulo

Arquitetura: Borelli & Merigo e Walter Mahkhol

Ano: 2007

Área: 27.040,21 m²

 

O projeto do Hospital Municipal Cidade Tiradentes, foi concebido como um hospital geral com número total de 270 leitos, implantado em uma região carente de serviços de saúde, atendendo a uma população de aproximadamente 500 mil habitantes.

O projeto arquitetônico adotou como premissa, a horizontalidade dos 200 leitos do setor de internação. Desta forma, todos os quartos das enfermarias estão dispostos em um mesmo pavimento, permitindo grande flexibilidade na distribuição das especialidades (Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria) adequando o número de leitos à demanda do local.



1º de julho de 2007
O Hospital Municipal Cidade Tiradentes foi inaugurado em 1º de julho de 2007, resultado de uma parceria entre a Casa de Saúde Santa Marcelina e a Prefeitura de São Paulo




A seguir as ATAS registrando a atuação dos Conselhos de Saúde do Hospital desde sua primeira formação em 2013..


As reuniões  foram no auditório do Hospital.


Conselho Gestor Biênio 2013/2015


1ªAta 17 Mai 2013


2ªAta 14 Jun 2013





3ªAta 12 Jul 2013




4ªAta 09 Ago 2013





8ª Ata - 13dez 2013 





9 ª Ata - 10 Jan 2014






10ª Ata - 14 Fev 2014

 





11ª Ata - 11 Abril 2014



12ª Ata - 09 Maio 2014



13ª Ata - 13 Junho  2014




14ª Ata - 11 Julho 2014




15ª Ata - 08 Agosto 2014



16ª Ata - 12 Setembro 2014






17ª Ata 10 Outubro 2014


18ª Ata 10 Novembro 2014










Conselho Gestor Biênio 2015/2017














19ª Ata 09 Jan 2015


 



20ª Ata 13 fev 2015




21ª Ata 20 mar 2015





22ª Ata 13 fev 2015








23ª Ata 13 fev 2015




24ª Ata 19 jun 2015





25ª Ata 17 jul 2015











27ª Ata 18 set 2015









28ª Ata 16 Out 2015










29ª Ata 13 nov 2015






30ª Ata 11 dez 2015





31ª Ata 15 Jan 2016


32ª Ata 19 Fev 2016

33ª Ata 01 Abr 2016





34ª Ata 15 Abr 2016



35ª Ata 20 Mai 2016






36ª Ata 17 Jun 2016



37ª Ata 29 Jul 2016








39ª Ata 16 Set 2016








40ª Ata 21 Out 2016



41ª Ata 24 Nov  2016





43ª Ata 19 Jan 2017










44ª Ata 17 Fev 2017


45ª Ata 23 Mar 2017



44ª Ata 17 Fev 2017





45ª Ata 23 Mar 2017




46ª Ata 20 Abr 2017




47ª Ata 19 Mai 2017









48ª Ata 30 Jun 2017





49ª Ata 21 Jul 2017




50ª Ata 18 Ago 2017

51ª Ata 10 Set 2017




52ª Ata 20 Out 2017

53ª Ata 30 Jun 2017

Conselho Gestor Biênio 2018/2020


54ª Ata 19 Jan 2018















55ª Ata 16 Fev 2018









56ª Ata 16 Mar 2018








57ª Ata 20 Abr 2018





58ª Ata 18 Mai 2018






59ª Ata 15 Jun 2018







60ª Ata 20 Jul 2018




















61ª Ata 17 ago 2018








62ª Ata 21 Set 2018





63ª Ata 21 Set 2018























64ª Ata 14 Nov 2018







65ª Ata 20 Dez 2018






66ª Ata 23 Jan 2019


67ª Ata 15 Fev 2019





68ª Ata 15 Mar 2019







69ª Ata 12 Abr 2019






70ª Ata 17 Mai 2019




71ª Ata 14 Jun 2019





72ª Ata 16 Ago 2019






73ª Ata 20 Set 2019



74ª Ata 11 Out 2019


75ª Ata 22 Nov 2019

















Conselho Gestor Biênio 2020/2021



77ª Ata 24 Jan 2020

















78ª Ata 24 Jan 2020





79ª Ata 30 Abr 2020



80ª Ata 22 Mai 2020


81ª Ata 22 Mai 2020


82ª Ata 17 Jul 2020




Conselho Gestor Biênio 2022/2024


94ª Ata 29 Abr 2022

95ª Ata 06 Mai 2022







98ª Ata 19 Ago 2022








100ª Ata 21 Out 2022


104ª Ata 17 Fev 2023








114ª Ata 11 Dez 2023



115ª Ata 19 Jan 2024









117ª Reunião do Conselho Gestor 18 Mar 2024


119ª Reunião do Conselho Gestor 17 Mai 2024

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Alguém neste país ainda limpa a bunda com jornal?