quarta-feira, 16 de julho de 2014

Prefeitura de São Paulo inaugura central de triagem de materiais recicláveis com presença de Lula

Jul 16, 2014















O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quarta-feira (16), ao lado do prefeito Fernando Haddad, da inauguração da Central Mecanizada de Triagem – Carolina Maria de Jesus. A unidade é a segunda inaugurada pela Prefeitura de São Paulo, seguindo a nova política de coleta seletiva, definida em 2014. O chefe do administrativo afirmou que o objetivo da iniciativa é melhorar as condições de trabalho e a renda daqueles que trabalham com materiais recicláveis.”Os catadores estão no centro das nossas preocupações”, destacou.




Ao todo serão quatro centrais de triagem, que vão diminuir significativamente a quantidade de resíduos que são destinados a aterros sanitários. Hoje, São Paulo coleta 10,5 mil toneladas/dia de resíduos domésticos e recicla apenas 1,8%. A meta é aumentar esse índice para 10%, aproveitando as potencialidades sociais e econômicas que a reciclagem oferece. Com as duas novas centrais, esse índice já deve cegar a 7% e ultrapassará a meta quando as quatro unidades estiverem em funcionamento.




A nova política da Prefeitura também tem a preocupação de se alinhar à Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, e de criar uma nova relação com os catadores de materiais recicláveis. As centrais serão operadas por cooperativas de catadores e ajudarão a aumentar a renda dos cooperados, inclusive pagando pelos serviços ambientais que os catadores prestam à cidade.






Haddad lembrou que a política de reciclagem é apenas uma parte das ações da Prefeitura na área ambiental, que envolve a política de transporte urbano e de iluminação pública, por exemplo. O prefeito anunciou também que novos parques serão anunciados. “Estamos dando uma nova envergadura à política ambiental”, destacou. O Secretario Municipal de Serviços, Simão Pedro, ressaltou que a coleta seletiva será ampliada na cidade.


todas as Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Prefeito sanciona alinhamento viário que garante espaço a novos corredores de ônibus no futuro


Nova lei garante o respeito de recuos para a construção de imóveis em mais de 50 vias, impedindo que no futuro, prédios inviabilizem a  construção de novos corredores de ônibus. Dispositivo não tem relação direta com desapropriações



O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que altera os planos de melhoramentos e os alinhamentos viários de mais de 50 ruas e avenidas de 15 diferentes bairros da cidade para preservar o espaço de suporte necessário para a construção de toda a estrutura para novos corredores de ônibus previstos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Na prática, a nova lei tem como objetivo garantir que futuras incorporações ou construções de imóveis nos principais eixos viários de São Paulo respeitem um recuo maior, com espaço para a via segregadas dos coletivos, o canteiro central, pontos de parada, ciclovias e paisagismo ao longo dos corredores que ficam a esquerda das vias.







O Programa de Metas 2013-2016 prevê a construção de 150 quilômetros de vias exclusivas e segregadas para o transporte coletivo com ciclovias anexas. Os alargamentos e aberturas de novas vias, além das alterações em legislações anteriores de melhoramentos contemplam mais de 20 projetos de corredores de ônibus dentro dos distritos de Capão Redondo, Campo Limpo, Cursino, Ipiranga, Santo Amaro, Cangaíba, Penha, Carrão, Aricanduva, São Mateus, Parque do Carmo, Belenzinho, Limão, Belenzinho, Perdizes e Sapopemba. O Projeto de Lei 17/2014 de autoria do Executivo foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal no último dia 4 de junho, com 35 votos a favor e quatro contrários. O texto, que não teve qualquer ponto vetado pelo prefeito após ser apreciado e alterado pelos vereadores em forma de substitutivo com emendas, foi publicado nesta quinta (3) no Diário Oficial da Cidade (DOC).



“O alinhamento evita a construção de modo a impedir que a cidade tenha capacidade de suporte futuro. Se nós queremos calçadas largas e arborizadas, com ciclovias, com transporte público de qualidade, você tem que preventivamente planejar para evitar os gargalos que a cidade tem. Então, alinhamento viário é só para isso, para garantir que ninguém edifique em área imprópria”, afirmou o prefeito Haddad, quando o projeto foi levado para a discussão dos vereadores.


Apesar de garantir espaço para os corredores, impedindo o avanço de construções para o centro da rua, a nova lei não tem relação direta com desapropriações de imóveis para as obras de mobilidade. Para desapropriar uma área, a Prefeitura não necessitava de uma nova legislação, bastando fazer a ação por meio de decreto, cumprindo as etapas judiciais. O alinhamento viário é preventivo e evita que se repitam, no futuro, casos como da avenida Santo Amaro, onde as construções avançaram na calçada, impedindo a construção de ciclovias, a plantação de árvores ou outras obras viárias. Um exemplo positivo é a avenida Paulista, que teve o alinhamento viário antes da construção dos grandes edifícios, rendendo para o local a melhor calçada da cidade.


Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, a cidade só tem a ganhar com a sanção da lei. “O alinhamento viário garante a preservação de todo o espaço necessário para dar suporte para todo esse conjunto urbanístico dos corredores. Isso garante que a rede de transporte coletivo com BRT seja implantada e com isso, a população tem muito a ganhar”, afirmou.




terça-feira, 1 de julho de 2014

Novo Plano Diretor de São Paulo é aprovado na Câmara Municipal

Lei traz importantes inovações para aproximar emprego e moradia, ofertar habitações sociais, preservar e ampliar áreas verdes e fortalecer mecanismos de participação popular na cidade


A Câmara Municipal aprovou na tarde desta segunda-feira (30) em segunda votação - com 44 votos a favor do texto e oito contrários, o texto base do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), que vai orientar as transformações da cidade de São Paulo pelos próximos 16 anos. A lei entrará em vigor após a sanção do prefeito Fernando Haddad e será publicada no Diário Oficial da Cidade (DOC). Os vereadores apreciaram ainda durante a discussão, 117 propostas de emendas de alteração ao texto base, que foram divididas em dois blocos para a votação. O primeiro bloco com 26 propostas, apoiado pelo relator da Comissão de Política Urbana da casa, vereador Nabil Bonduki, foi aprovado com 40 votos favoráveis e seis contrários. O segundo bloco recebeu 46 votos contrários e apenas dois a favor.

“Eu acho um plano transformador e eu estou com muita esperança de que nós vamos ter décadas de desenvolvimento sustentável na cidade de São Paulo a partir do Plano Diretor. O Plano foi celebrado por quem entende de cidade, pelos instrumentos avançados que ele contempla. Ele é, sem sombra de dúvida, o Plano Diretor mais avançado no Brasil”, afirmou o prefeito Fernando Haddad no início da tarde de hoje.

Um dos principais objetivos do novo PDE é reequilibrar de forma sustentável o desenvolvimento da cidade, enfrentando as desigualdades socioterritoriais. Em resumo, o plano quer empregos bem distribuídos, próximos à moradia; redução dos deslocamentos que a população enfrenta cotidianamente; priorização do transporte público e não-motorizado; mais parques e equipamentos públicos sociais planejados de forma pactuada com toda a sociedade.

O pleno direito à cidade aparece como o objetivo maior. Mais áreas serão destinadas à construção de moradias para a população de baixa renda, ampliação que vai auxiliar na redução do déficit habitacional. Além da produção de unidades por meio da Cota de Solidariedade, foram aprimorados os instrumentos indutores da função social da propriedade que estimulam o uso da terra urbana e coíbem sua função especulativa.

Do Fundo de Desenvolvimento (FUNDURB), 30% será destinado à aquisição de terras para Habitação de Interesse Social (HIS), o mesmo montante destinado à mobilidade urbana. Ainda assim, foi estabelecido percentual mínimo para HIS nos principais projetos de reestruturação urbana.

Edifícios de uso misto com fachadas ativas que deem vida aos espaços públicos da cidade serão incentivados ao longo dos eixos de transporte coletivo, locais prioritários para a transformação urbana e otimização da terra urbana. Isso permitirá resguardar mais tranquilidade para os bairros residenciais situados entre os eixos dessa rede. Estes receberão um limite de gabarito.

A criação da Macroárea de Estruturação Metropolitana define um território estratégico na relação de São Paulo com os demais municípios da metrópole. Os espaços públicos também poderão ser requalificados com projetos específicos para a reaproximação da cidade às suas águas.

No Sistema ambiental, as ações prioritárias têm como foco a ampliação e preservação de áreas verdes do município por meio da criação de novos parques, recuperação das áreas de preservação permanente ou por instrumentos de incentivo a preservação ambiental nas áreas privadas, tais como o Pagamento de Prestação de Serviços Ambientais. Foi estabelecido o Fundo Municipal de Parques para o co-financiamento entre sociedade civil e poder público municipal. 

A Gestão Democrática é a garantia de participação dos diferentes segmentos da sociedade nos processos de decisão, planejamento e gestão da cidade, ampliando os mecanismos e instrumentos de participação, garantindo um processo permanente, descentralizado e participativo de implementação, controle e avaliação do PDE e dos demais componentes do Sistema Municipal de Planejamento Urbano.

O Plano Diretor é fruto de um amplo processo participativo, um importante passo foi dado para garantir que as transformações da cidade nos próximos 16 anos efetivem o direito à cidade.

Histórico

O processo de revisão participativa do PDE, dividido sob quatro etapas, teve início em abril de 2013, com a promoção de reuniões abertas à população organizadas de modo que os cidadãos puderam apresentar propostas e contribuições sobre temas pré-definidos. A segunda delas definiu-se pela realização de oficinas públicas nas 31 subprefeituras para o levantamento de demandas e sugestões locais. Paralelamente, os munícipes puderam também reivindicar ações e políticas públicas pela internet.

Em seguida, todas as sugestões recebidas foram sistematizadas e consolidadas, de modo integrarem uma minuta de Projeto de Lei. Apresentado em agosto à população, o documento está apoiado em três grandes estratégias para que a cidade se desenvolva de forma mais dinâmica e justa: a estruturação metropolitana, o desenvolvimento de eixos estruturadores e a redução da vulnerabilidade social e urbana.

Desde então, estabeleceu-se a quarta e última etapa do processo de revisão, definida pela devolutiva das propostas e contribuições levantadas e também pela discussão da minuta em audiências públicas.


SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo  Coordenação de Imprensa
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O fim do Orkut


Fim do Orkut é anunciado pelo Google que só garante mais 6 meses de vida a rede social


30 de junho de 2014




Ao tentar novos perfís, vimos que não pode ser criados e usuários antigos terão um período para poder exportar seus dados, como fotos e scraps. Uma ferramenta também permitirá converter o perfil do Orkut em perfil no Google+, rede social criada em 2011, mas que ainda tem pouquíssimos usuários.

O processo de desligamento deverá ser concluído até o final do ano, com a extinção completa do serviço.

Depois de 31 de dezembro, nem mesmo o endereço “orkut.com” deverá ser mantido pela empresa, visto que Orkut Büyükkökten, engenheiro turco criador da rede, deixou o Google há quatro meses e pretende manter controle sobre o domínio.


Atrativo do Orkut, as comunidades terão tratamento diferenciado. Ao menos parte delas não será apagada –ficará mantida de forma estática, “congelada”, como uma espécie de museu do serviço.


Em relação a perfis e comunidades suspeitos de envolvimento em crimes, como pornografia infantil, os dados de casos com investigação em curso serão preservados também até o final do ano.


Em julho de 2008, Google e Ministério Público firmaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre o tema como resultado da CPI da Pedofilia.


No documento, o Google se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar dados necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por mais 180 dias.


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Jornal Cidade Tiradentes

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Alguém neste país ainda limpa a bunda com jornal?