terça-feira, 29 de maio de 2012

Promotoras Legais Populares recebe Luislinda de Valois em São Mateus.


Promotoras Legais Populares
Um projeto de cidadania com sexo, raça/etnia, orientação sexual e classe social

O projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública — IBAP, da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. O acesso à cidadania e suas conseqüências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito onde as mulheres tenham tanta importância quanto os homens no seu valor humano, social, político e econômico. O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. A proposta motora deste projeto são os cursos. Outras ações fazem parte do trabalho: acompanhamento de casos e da atuação prática das promotoras legais populares, seminários, debates complementares e o fortalecimento das campanhas contra a impunidade e pela criação do Juizado Especial para os Crimes de Violência de Gênero, "Eu Quero crescer sem violência". É um projeto que traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. Tem possibilitado a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação e a opressão.
Foto de Cassia Farias

A concepção do Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) surgiu no início da década de 90 quando algumas mulheres, sensibilizadas pela dificuldade do acesso à Justiça para boa parte dos setores populares, resolveram agir. A Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e o CLADEM - Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher formularam um projeto para a implementação do curso de Formação de Promotoras Legais Populares em Porto Alegre.

O objetivo do Projeto “Promotoras Legais Populares” é capacitar mulheres líderes comunitárias em conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis e direitos das mulheres, desenvolvendo uma consciência crítica e reflexiva sobre conteúdos machistas, classistas e patriarcais que perpassam as decisões dos poderes públicos, para que estas mulheres possam replicar o conhecimento em sua localidade.

Após a formatura da turma, cada participante recebe um diploma e os conhecimentos adquiridos as tornam aptas para o reconhecimento das situações de violência e de violação de direitos e passam a atuar nas comunidades transferindo esses conhecimentos, acompanhando a resolução dos casos de violência de gênero que são identificados, e formando redes sociais de enfrentamento à violência contra as mulheres. Além de ser uma ação afirmativa de gênero, o projeto é uma iniciativa no campo da educação jurídica popular.


GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra


Objetivo: O Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

Atividades desenvolvidas: Direitos humanos: – SOS Racismo: presta orientações e assistência jurídica à vitima de discriminação racial; Questão de Gênero: orientação jurídica para casos de violência doméstica, bem como desenvolve curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares nos bairros São Mateus e Cidade Tiradentes. Esta capacitação consiste na capacitação legal de Lideranças Femininas Comunitárias em direitos humanos e das mulheres, no sentido de multiplicar informações nesses temas, instrumentalizar e fortalecer a busca da cidadania e acesso à justiça. Possui também um centro de estudos, desenvolve material educativo sobre DST/AIDS, ação política e tem um portal na Internet.

Como parte do curso  foi convidada a Desembargadora Luislinda  de Valois para uma palestra  no auditório do Hospital Geral de São Mateus neste dia 26.


fotos de Milton Roberto

 

Foto de Cássia Farias
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Luislinda também visitou p Ilê Axé Omo Odé, na Cidade Tiradentes.
Confira neste vídeo de Milton Roberto.

sábado, 26 de maio de 2012

Quem é Luislinda Valois


“Nós, pretos, pobres e periféricos queremos ocupar os postos mais altos do país”, diz desembargadora Luislinda Valois, 1ª juíza negra brasileira
http://www.generoracaetnia.org.br/noticias/entrevistas.html

foto de Cássia Farias

Neta de avô escravo, filha de Santo, e primeira mulher negra a entrar para a magistratura no Brasil, Luislinda Valois, 68, quer ver mais “pretos, pobres e periféricos” governando o país. A magistrada baiana, que se formou em Direito aos 39 anos, com crédito educativo, fala ao Boletim Gênero, Raça e Etnia sobre racismo, superação, cotas, Justiça e o papel de organizações internacionais, como a ONU, na promoção da equidade.

Nomeada desembargadora substituta do Tribunal Superior de Justiça da Bahia (TJ/BA) em agosto, Luislinda recebeu o Prêmio Cláudia no mês passado, por sua luta e conquistas no combate à discriminação racial. É autora de “O Negro no Século XX” e tem dois outros livros a caminho.

Racismo na Escola – “Não é fácil ser negra e pobre nessa terra”, diz Luislinda, filha de Iansã, orixá guerreira. “Quando nasci, morávamos em um casebre de palha. Só com muita luta meus pais conseguiram construir uma casa de taipa. Para estudar, eu catei marisco, tomei conta de criança, lavei muita roupa.”

Aos nove anos, o professor de Luislinda mandou os alunos levarem réguas e compassos de plástico para a aula, no Colégio Duque de Caxias, na Liberdade, bairro negro de Salvador. O pai, motorneiro de bonde, só conseguiu comprar material de madeira. O professor disparou, na frente de toda a turma: “Menina, se seus pais não podem comprar material para você estudar, saia daqui. Vá aprender a fazer feijoada na casa de uma branca que você vai ser mais feliz”.

“Eu saí da sala correndo, chorei, chorei”, conta a magistrada, voz embargada ao lembrar humilhação, há quase 60 anos. Depois se recompôs e voltou para a aula, com a resposta na ponta da língua: “Professor, eu não vou aprender a fazer feijoada não. Vou estudar para ser juíza e, quando crescer, vou te prender”.

Luislinda formou-se em Direito aos 39 anos e, em 1984, cumpriu a promessa de se tornar juíza. Voltou ao colégio Duque de Caxias, mas não para prender o professor racista. Entre 2002 e 2003, a magistrada freqüentou colégios da capital baiana com o “Projeto Inclua no Trabalho e na Educação e Exclua da Prisão”.

“Dizem que sou a primeira juíza negra do Brasil. Não sei bem se isso é verdade, o importante não é ser a primeira ou a décima. O importante é a bandeira que eu carrego”, diz Luislinda, quem em agosto foi nomeada desembargadora substituta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Justiça para tod@s – Luislinda Valois se tornou conhecida no meio jurídico brasileiro em 1993, por sua sentença condenatória a rede de supermercados, pelo crime de racismo. Os seguranças haviam acusado injustamente de furto uma cliente negra.

“Pode publicar o nome dela, é uma mulher honesta, de uma coragem impressionante, e gosta que saibam o que aconteceu”, diz Luislinda. Aila Maria de Jesus, franzina, negra, trabalhadora doméstica, foi acusada de furtar um frango e um sabonete. Cercada pelos seguranças do supermercado, ela se recusou a abrir a bolsa sem a presença da polícia. Revelada a injustiça, Aila recorreu aos tribunais.

“O acesso à Justiça é um direito fundamental”, afirma Luislinda, destacando o papel de organismos internacionais, e principalmente da ONU, “que foi e ainda é fundamental para promover os Direitos Humanos no Brasil”.

Luislinda em foto de Milton Roberto

A desembargadora vê avanços no respeito à cultura e religiões afro-brasileiras. “Tenho uma boa relação de trabalho com a Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, inclusive com pessoas da Igreja Universal [que já teve líderes acusados de intolerância religiosa]. Agora mesmo fui convidada para ser paraninfa da turma de Direito da Faculdade Batista Brasileira e aceitei, com muito orgulho. O Brasil é uma país laico, e respeito é fundamental”, diz a magistrada.

Nem sempre foi assim. O candomblé era perseguido até o início do século XX, e Luislinda ainda se lembra quando, menina, acompanhava as idas e vindas da tia para conseguir autorização para o funcionamento de um terreiro no bairro de Pirajá, em Salvador.

Para a desembargadora, a tipificação do crime de racismo e a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Raciail são sinais de progresso da Justiça brasileira, mas a exclusão, sobretudo econômica, permanece.

Cotas – “É preciso dar oportunidades a quem nunca teve”, diz a magistrada, favorável às cotas para o ingresso em universidades públicas. “Precisamos de mais profissionais negros qualificados. Quero mostrar ao meu povo negro que nós, pretos, pobres e periféricos, também podemos ocupar os postos mais altos do país.”

Luislinda conta que a agressão do professor racista, na escola primária, não foi a única. “Mesmo na faculdade, passei por muito achincalhamento por ser negra e pobre”, diz Luislinda, que cursou Filosofia e Teatro, antes de entrar na Faculdade Católica do Salvador (UCSAL), com crédito educativo. O depoimento de Luislinda sobre sua história foi exibido na novela “Páginas da Vida”, da rede globo.

A discriminação não cessou após a formatura. “Quando passei no concurso nacional da procuradoria do DNER (antigo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens), em primeiro lugar, fui ‘convidada’ a ceder a vaga em Salvador, minha cidade. Curitiba me acolheu”, conta.

Família – A tristeza passa ao falar sobre a família. Luislinda não esconde o orgulho ao falar do único filho, promotor de Justiça em Sergipe, e dos irmãos, que seguiram seu conselho e seu exemplo nos estudos. “Quanto eu tinha 14 anos, minha mãe morreu. Criei meus três irmãos menores, todos honestos e trabalhadores”, diz Luislinda.

A magistrada se emociona ao lembrar-se do fascínio do pai, já idoso, diante da primeira casa de bloco da família, conquistada quando ela e o segundo irmão já tinham empregos com carteira assinada: “Meus filhos, acabou a miséria nessa casa!”.

(CF)
Leia mais em:
http://mariomarcos.wordpress.com/2012/03/10/juiza/
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=bAhGu8utIkc

A trajetória de Luislinda Dias de Valois Santos

Luislinda Dias de Valois Santos é o nome desta guerreira que esteve no Hospital Geral de São Mateus neste sábado para "uma injeção de guaraná em pó" nas alunas CURSO PROMOTORA LEGAL POPULAR e convidados.
Conheça um pouco da trajetória da Luislinda, primeira Desembargadora negra do TJ-BA.


Primeira juíza negra do Brasil 
Luislinda Valois em foto de Milton Roberto

Aos 9 anos, a menina negra, de origem humilde, ouviu de um professor: “Se você não tem dinheiro para comprar o material escolar, pare de estudar e vá cozinhar feijoada na casa de branco”. Luislinda Valois deixou a sala de aula chorando, envergonhada. Valente, tomou coragem e retornou falando: “Não vou parar. Vou estudar para ser juíza e prender o senhor”.
O trauma infantil despertou o furor, que fez dessa soteropolitana, de 68 anos, uma profissional ávida por justiça. Primeira juíza negra e primeira profissional da área a proferir uma sentença contra o racismo no Brasil, Luislinda trabalhou no interior baiano até ser promovida, em 1993, para Salvador. Combater o racismo dentro e fora da magistratura e tornar a Justiça acessível a todos são seus desafios constantes.
Ela reativou dezenas de Juizados Especiais em municípios da Bahia e criou e instalou a Justiça Itinerante, sala de audiência dentro de um ônibus que atende os bairros carentes de Salvador e Feira de Santana, e o Juizado Itinerante Marítimo, que conduz profissionais até as ilhas da Bahia. Coordenou ainda o Balcão de Justiça e Cidadania e levou a lei às comunidades quilombolas e aos índios. Nas horas livres, Luislinda dá palestras em escolas públicas para que os jovens conheçam seus direitos e deveres.
O Programa Justiça, Escola e Cidadania, idealizado por ela, atingiu mais de 5 mil estudantes. Sua militância também se estende à escrita: publicou o livro O Negro no Século XXI, uma reflexão sobre a participação dos afrodescendentes na sociedade atual.
por Ascom/TJ-AL


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Primeira juíza negra do país lança livro sobre o negro no século XXI


O tom impessoal do livro O negro no século XXI é apenas uma opção estratégica. Escrito pela juíza baiana Luislinda Dias de Valois Santos, 67, reúne artigos sobre temas variados como cultura, educação, políticas públicas, justiça social e religião. Todos mediados pela experiência negra no país pós-escravidão. 
Poderia ser a história da própria Luislinda, que teve avô escravo, pai motorneiro de bonde, cuidou dos irmãos menores quando a mãe morreu precocemente e só se formou advogada aos 39 anos. E era essa mesmo a intenção, quando ela começou a escrevê- lo. 
Seria um desabafo diante de mais uma situação difícil: dois processos contra ela , já arquivados por falta de provas, no Tribunal de Justiça da Bahia. Isto foi no início desta década. “Não fiz pesquisas. Tudo que falo é por conhecimento de causa”, afirma Luislinda


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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Para frente que atrás vem gente | Brasil

Para frente que atrás vem gente | Brasil



Está se esgotando o prazo para que a presidente Dilma Rousseff decida sobre o veto – ou não – ao projeto do novo Código Florestal que saiu das garras ruralistas e que acaba com a proteção das florestas do Brasil. Ela tem até o dia 25, próxima sexta-feira, para dar seu parecer ao povo brasileiro, que pede: Veta tudo, Dilma. Os brasileiros esperam do governo uma posição de vanguarda, mas o que tem se visto desde a primeira votação na Câmara dos Deputados é a marcha a ré sendo fortemente acionada.


Mesmo com tempo fechado e com chuva, uma passeata organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas reuniu jovens simpatizantes da causa ambiental e desceu as ladeiras da Esplanada dos Ministérios. Eles pediam à presidente que tome uma providência quanto ao Código dos desmatadores.


Faixas com os dizeres “Veta tudo, Dilma”, “Dilma, proteja nossas florestas” e “Ministra, e o Código Florestal?” deixavam clara a posição dos manifestantes, que desceram do Ministério do Meio Ambiente ao Palácio do Planalto, às vistas da comitiva da presidência.


O Greenpeace esteve presente e pediu a Dilma que desligue a motosserra que corre solta no Congresso e impeça o retrocesso projetado pela vertente atrasada da bancada do agronegócio.



zoom





Desde o início das negociações do Código Florestal, o Greenpeace manteve-se coerente com a sua posição: Desliga essa motosserra.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Haddad quer usar inovação para enfrentar problemas de São Paulo



Pré-candidato do PT, coordenador do movimento “Conversando com São Paulo”, afirma que gestão Serra-Kassab é provinciana, não inova e só apresenta projetos pontuais

São Paulo, 9 de maio de 2011 - O pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, participou nesta terça feira (8/5) de plenária sobre Educação, Inovação e Tecnologia, na qual se comprometeu, caso eleito, a investir em tecnologias e em projetos de educação capazes de gerar soluções inovadoras para os problemas da cidade. “É impossível conceber o desenvolvimento do país sem o desenvolvimento de grandes cidades, e é impossível conceber o desenvolvimento de grandes cidades sem uma gestão pública inovadora”. A plenária, parte do movimento “Conversando com São Paulo”, coordenado por Haddad, teve a participação do neurocientista Miguel Nicolelis, do sociólogo especialista em cultura digital Sérgio Amadeu e do deputado federal Newton Lima, coordenador do setorial de Ciência e Tecnologia do PT.

Haddad criticou a gestão Serra-Kassab na Prefeitura de São Paulo, dizendo se tratar de uma gestão provinciana no âmbito da cultura e tecnologia. “Nós não temos grandeza na solução dos nossos problemas. Quando se pergunta o que eles fizeram em oito anos tem sempre uma resposta de um programa pontual. Mas e estruturalmente? Eles não lidaram estruturalmente com nenhum assunto. E São Paulo, por seu tamanho, exige soluções estruturais”.

Inteligências disponíveis

“São Paulo tem muitas inteligências disponíveis, mas a Prefeitura não cria um ambiente institucional que permita essa criatividade, que está latente, e produzir soluções estruturais para a cidade”, disse Haddad.

Os demais integrantes da mesa defenderam que o futuro governo paulistano deve ter uma abordagem diferente nas áreas de educação e tecnologia. Para Sérgio Amadeu, as aulas atualmente oferecidas pelo governo da cidade se concentram em ensinar o uso de softwares, quando deveriam dar ferramentas para que os jovens desenvolvessem soluções e tecnologias próprias. “O poder público dessa cidade não incentiva o pessoal das tecnologias abertas, o pessoal da bicicleta, das tecnologias de uso de energia reciclável, não incentiva nada disso. Nós precisamos apostar na nossa criatividade.”

O neurocientista Miguel Nicolelis apontou a importância de políticas de inovação e tecnologia para transformar a cidade em uma capital do conhecimento. Para isso, segundo o cientista, é preciso investir nas pessoas e ampliar o acesso à ciência por meio de laboratórios e museus públicos. Nicolelis usou como exemplo sua experiência do Instituto Internacional de Neurociências em Macaíba, cidade de 60 mil habitantes próxima de Natal (RN). “Graças ao então ministro Fernando Haddad existe um lugarzinho chamado Macaíba onde a ciência virou um agente de transformação social. Nessa cidade, a ciência é feita por crianças que saíram das condições mais difíceis de sobrevivÍ ncia e hoje registram atividade de neurônio em um laboratório de ponta. E se é possível fazer isso em Macaíba, é possível fazer isso na cidade de São Paulo”.

Newton Lima, ex-reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e ex-prefeito da cidade, lembrou de parcerias entre a prefeitura e as universidades (USP e UFSCar). “O resultado, depois de oito anos de gestão, foram cerca de 200 projetos para a cidade, projetos da melhor qualidade”, frisou.



fonte:DM PT

Vídeo feito a partir da plenária do "Conversando com São Paulo: Ciência, Tecnologia e Inovação" realizada dia 08/05/2012, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, na Bela Vista. Neste evento o pré-candidato do PT à Prefeitura paulistana, Fernando Haddad, reuniu especialistas como o neurocientista Miguel Nicolelis, o sociólogo e defensor do software livre, Sérgio Amadeu e o deputado federal e ex-reitor da UFSCar, Newton Lima Neto, para discutir ideias e propostas em ciência e tecnologia para São Paulo. Este vídeo mostra a apresentação de Sérgio Amadeu. Este vídeo mostra a apresentação de Fernando Haddad

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Jornal Cidade Tiradentes

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Alguém neste país ainda limpa a bunda com jornal?