Promotoras Legais Populares recebe Luislinda de Valois em São Mateus.

Promotoras Legais Populares

Um projeto de cidadania com sexo, raça/etnia, orientação sexual e classe social

O projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública — IBAP, da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. O acesso à cidadania e suas conseqüências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito onde as mulheres tenham tanta importância quanto os homens no seu valor humano, social, político e econômico. O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. A proposta motora deste projeto são os cursos. Outras ações fazem parte do trabalho: acompanhamento de casos e da atuação prática das promotoras legais populares, seminários, debates complementares e o fortalecimento das campanhas contra a impunidade e pela criação do Juizado Especial para os Crimes de Violência de Gênero, "Eu Quero crescer sem violência". É um projeto que traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. Tem possibilitado a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação e a opressão.

Foto de Cassia Farias

A concepção do Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) surgiu no início da década de 90 quando algumas mulheres, sensibilizadas pela dificuldade do acesso à Justiça para boa parte dos setores populares, resolveram agir. A Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e o CLADEM - Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher formularam um projeto para a implementação do curso de Formação de Promotoras Legais Populares em Porto Alegre.

O objetivo do Projeto “Promotoras Legais Populares” é capacitar mulheres líderes comunitárias em conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis e direitos das mulheres, desenvolvendo uma consciência crítica e reflexiva sobre conteúdos machistas, classistas e patriarcais que perpassam as decisões dos poderes públicos, para que estas mulheres possam replicar o conhecimento em sua localidade.

Após a formatura da turma, cada participante recebe um diploma e os conhecimentos adquiridos as tornam aptas para o reconhecimento das situações de violência e de violação de direitos e passam a atuar nas comunidades transferindo esses conhecimentos, acompanhando a resolução dos casos de violência de gênero que são identificados, e formando redes sociais de enfrentamento à violência contra as mulheres. Além de ser uma ação afirmativa de gênero, o projeto é uma iniciativa no campo da educação jurídica popular.

GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra


Objetivo: O Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

Atividades desenvolvidas: Direitos humanos: – SOS Racismo: presta orientações e assistência jurídica à vitima de discriminação racial; Questão de Gênero: orientação jurídica para casos de violência doméstica, bem como desenvolve curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares nos bairros São Mateus e Cidade Tiradentes. Esta capacitação consiste na capacitação legal de Lideranças Femininas Comunitárias em direitos humanos e das mulheres, no sentido de multiplicar informações nesses temas, instrumentalizar e fortalecer a busca da cidadania e acesso à justiça. Possui também um centro de estudos, desenvolve material educativo sobre DST/AIDS, ação política e tem um portal na Internet.

Como parte do curso  foi convidada a Desembargadora Luislinda  de Valois para uma palestra  no auditório do Hospital Geral de São Mateus neste dia 26.

fotos de Milton Roberto

 

Foto de Cássia Farias
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Luislinda também visitou p Ilê Axé Omo Odé, na Cidade Tiradentes.
Confira neste vídeo de Milton Roberto.