quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Secretaria de Habitação assina termo de cooperação para o primeiro empreendimento destinado às Entidades

Secretaria de Habitação assina termo de cooperação para o primeiro empreendimento destinado às Entidades



Serão 2 mil unidades construídas na região da Cidade Tiradentes por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

A Secretaria Municipal de Habitação, por meio do secretário de habitação, José Floriano, assinou nesta segunda feira, dia 22, o primeiro Termo de Cooperação para a viabilizar 2 mil unidades habitacionais no Empreendimento Sitio Paiolzinho, em Cidade Tiradentes. O termo prevê o apoio técnico da secretaria com questões relacionadas ao licenciamento do projeto. O empreendimento será viabilizado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e a entidade organizadora é a Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste.

A secretaria vai atuar com a orientação técnica e acompanhamento do processo de licenciamento, assim como o monitoramento mediante reuniões periódicas com a entidade organizadora. A entidade, por sua vez, vai elaborar o projeto, aprovar nos órgãos competentes, e em seguida contratar o empreendimento e acompanhar até a emissão do Certificado de Conclusão.

“Esse projeto é muito importante para viabilizar moradia popular e assim ajudar no combate ao déficit habitacional da cidade através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que representa um segundo caminho do Minha Casa Minha Vida para suprir a demanda habitacional”, afirmou Manoel Del Rio, membro fundador e assessor de habitação da Associação Auxílio Mutuo da Região Leste.

Ao todo a secretaria prevê a construção de 11 mil unidades destinadas às entidades em terrenos próprios das entidades ou municipais. Isso corresponde a 20% da meta de que prevê a entrega de 55 mil unidades.

O PMCMV - Entidades, do Governo Federal, permite que a entidade selecionada indique a demanda, no entanto, é necessário que a entidade esteja habilitada no Ministério das Cidades e participe de um processo de chamamento público, segundo a portaria do Ministério das Cidades n°595/2013.

A entidade organizadora do empreendimento Sitio Paiolzinho está habilitada e credenciada no Ministérios das Cidades.

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