Academia Power Force na Cidade Tiradentes

Adicionar legenda

Nova escola infantil em Cidade Tiradentes atende 240 crianças

A nova Escola Municipal de Educação Infantil Cidade Tiradentes II amplia o atendimento educacional na zona leste para mais 240 crianças entre 4 e 5 anos. O prefeito Fernando Haddad visitou nesta terça-feira (12) a unidade, que integra plano de expansão da quantidade de equipamentos da rede municipal de educação.

“Nós estamos com um plano de obras muito grande, são mais de 140 obras em andamento em toda a cidade na área de educação. Em Cidade Tiradentes, nós temos no plano um CEU (Centro de Educação Unificado) novo e uma creche em construção para inaugurar. Não há precedente na cidade de tanta obra simultânea em execução”, afirmou Haddad. A visita nesta manhã marcou a inauguração oficial da escola, que iniciou suas atividades no ano letivo de 2015.

A nova escola conta com sete salas de aula, sala de leitura, brinquedoteca, refeitório e espaço para brincadeiras. As crianças são atendidas por uma equipe com 15 professores, quatro educadores de apoio operacional e administrativo, diretor, assistente de diretor e coordenador.

“Estamos ampliando o atendimento em creches e pré-escolas e isto é muito importante porque quanto mais cedo a pessoa entrar em uma unidade educacional, mais ela se desenvolve. Hoje quase todas as crianças a partir de 4 anos estão na escola em São Paulo. Isso é fundamental para as etapas seguintes”, disse Haddad, após acompanhar apresentação dos alunos da unidade. A Diretoria Regional de Ensino de Guaianases, responsável pela região de Cidade Tiradentes, Guaianases, Lajeado e Iguatemi, possui a menor demanda de educação infantil da cidade: cerca de 1,71% do total.

Durante a visita, estudantes de ensino fundamental de escolas municipais da região entrevistaram o prefeito Haddad e o secretário Gabriel Chalita (Educação) pelo projeto Imprensa Jovem [http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Nas-Ondas-do-Radio]. “O projeto Imprensa Jovem é muito importante porque é uma atividade de protagonismo: aprendem a filmar, a entrevistar, elaborar as questões, debater e a ler melhor. E isso é essencial porque a gente quer que cada estudante da escola pública acredite no seu potencial”, disse Chalita. No bate-papo, os estudantes conversaram sobre o Plano Municipal de Educação, investimentos nas escolas e projetos culturais para a região.

Haddad também conversou com pais de alunos da nova escola, que apresentaram demandas nas áreas de educação e saúde. Um grupo de mães sugeriu que a administração municipal avalie a possibilidade de atendimento noturno em creches, para auxiliar mulheres que trabalham no turno da noite.

Antes da inauguração, Haddad conheceu as instalações e as atividades do Centro de Educação Infantil (CEI) Conjunto Habitacional Santa Etelvina VI, também em Cidade

Tiradentes. Por meio de convênio com a Associação Via Comunidade, o equipamento atende 158 crianças de 0 a 4 anos. 

Imagens
Crédito: Fábio Arantes /Secom

Em Cidade Tiradentes, Parque do Rodeio ganha nova iluminação

Bairro recebeu investimentos na iluminação para pedestres na avenida dos Metalúrgicos com 1.196 pontos de luz, tornando circulação mais segura

O Parque do Rodeio, em Cidade Tiradentes, ganhou nova iluminação com 200 luminárias de vapor metálico. No bairro, a avenida dos Metalúrgicos também recebeu um projeto de iluminação específica para pedestres com 1.196 pontos de luz, tornando a circulação pela via mais segura. O prefeito Fernando Haddad visitou nesta quinta-feira (14) as intervenções no parque e conversou com a população da região.

As melhorias no Parque do Rodeio foram realizadas em cerca de um mês e receberam R$ 1,2 milhão, com a instalação de 146 pontos de iluminação, em postes metálicos em todo o parque e com refletores em áreas próximas à quadra. A área de lazer tem mais de 610 mil metros quadrados e oferece campo de futebol, equipamentos de ginástica para a terceira idade, quadras poliesportivas, pista de skate, playground, churrasqueiras e quiosques.

“A iluminação ficou muito boa e estender o horário ia ser muito bom para quem trabalha. Mas precisaria reforçar um pouco a segurança”, avalia a aposentada Neide Gonçalves, 64 anos, frequentadora do parque. Atualmente, a área de lazer funciona diariamente das 6h às 19h e há uma demanda para a expansão do horário, principalmente das quadras. Nesta manhã, Haddad também conversou com jovens sobre a pista de skate e as condições do campo de futebol.

Após a visita ao parque, Haddad conheceu as instalações da Associação de Moradores Santa Etelvina (Acetel), para avaliar a possibilidade de instalação de equipamentos públicos de saúde, esporte e cultura no terreno em que funciona a entidade, pertencente à administração municipal. A ideia é trazer serviços e oportunidades para o bairro, em que vivem mais de 210 mil pessoas.

Em fevereiro, a Prefeitura anunciou a alienação de um terreno de 632 mil metros quadrados na região [http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5368#ad-image-0] para a construção de um centro de serviços. “É uma gleba de 600 mil metros quadrados, e a condição para a venda será a construção de um centro de comercial, um centro com serviços que não são oferecidos em Cidade Tiradentes. Hoje, se precisar de uma agência de correios, do INSS ou uma agência bancária, é preciso sair do bairro”, afirmou Haddad. Estima-se que a instalação do equipamento por um parceiro privado irá gerar também cerca de 3 mil postos de trabalho.


EcopontoO terceiro ponto da visita de Haddad à região foi o ecoponto Setor G, em instalação na rua Alfonso Asturaro. O equipamento tem 925 metros quadrados e terá capacidade de receber 600 metros cúbicos de resíduos por mês.  A previsão é que em cerca de 30 dias o ecoponto esteja aberto. A construção recebeu investimentos de R$ 233.647,64.

No local, a população poderá descartar resíduos da construção civil, como pisos, azulejos, cimento, terra, telhas de cerâmica e sem amianto, e grandes objetos, como móveis e restos de poda de árvores. Outro serviço é a coleta de recicláveis como papel, papelão, plásticos, vidros e metais, que são enviados para centrais de triagem.

A visita foi encerrada com uma vistoria ao Centro de Educação Infantil Cidade Tiradentes, que atende 185 crianças de zero a quatro anos. Na creche, mães e educadores apresentaram demandas sobre a ampliação da estrutura da unidade.

Acompanharam a visita à região a vice-prefeita Nádia Campeão e os secretários Simão Pedro (Serviços), Antonio Pinto (Promoção da Igualdade Racial) e Nunzio Briguglio (Comunicação).

Prefeitura de São Paulo apresenta destaques financeiros de 2014 em segunda edição do Boletim da Transparência

Além de resumo e explicação das contas no ano, a publicação traz ainda resumo dos projetos que impactaram as finanças municipais ao longo de 2014

O recém-lançado Boletim da Transparência Fiscal da Cidade de São Paulo traz, de forma clara, as ações visando o equilíbrio financeiro, fiscal e orçamentário e os resultados desta gestão em 2014. Conforme mostra o Boletim, as ação do Executivo nas finanças do Município em 2014 seguem a linha definida em 2013 e podem ser resumidas em cinco eixos principais: aprimoramento da receita, retomada dos investimentos, contenção do custeio, renegociação da dívida e equilíbrio nos resultados fiscais (primário e financeiro).

Aprimoramento da Receita Tributária

Trabalhando para ampliar a receita sem aumentar a carga tributária, no ano de 2014, a Prefeitura de São Paulo atingiu resultado positivo nas Receitas Correntes, que chegaram a R$ 40,2 bilhões em 2014, nominalmente cerca de 8,3% superior às de 2013, um crescimento real de 1,9%. As Receitas de Impostos Municipais (representadas principalmente pelo IPTU e ISS) cresceram nominalmente 9% no ano, e 2,6% em termos reais. Esses resultados são especialmente significativos se considerado que no ano de 2014 o PIB Nacional (segundo dados do Banco Central) teve variação de 0%.

Receitas Tributárias
	2013	2014	Variação
			Nominal
Impostos	18.237	19.892	9,1%
IPTU	5.445	5.950	9,3%
ISS	10.098	11.031	9,2%
ITBI	1.409	1.492	5,9%
Demais Impostos	1.285	1.418	10,3%
Taxas	281	298	6,0%

A arrecadação do ISS ultrapassou R$ 11 bilhões, com um crescimento nominal de 9,2% e real de 2,7%, valor acima do crescimento da economia (PIB de serviços para 2014 está projetado em 0,75%). Colaboraram para o bom desempenho da arrecadação deste tributo a revisão de processos do ISS Habite-se (cuja arrecadação aumentou 60% no biênio 2013-14), e o novo modelo de recolhimento de ISS em planos de saúde através de plataforma eletrônica de declarações (que gerou crescimento de 26% no setor ‘saúde’ no biênio). Além disso, a criação de uma divisão específica para monitoramento de contribuintes optantes pelo Simples Nacional levou a um aumento de cerca de 35% na arrecadação de ISS com este setor no biênio.

A receita do IPTU em 2014 chegou a R$ 6 bilhões, representando crescimento nominal da de 9,3%, em função de novos procedimentos de cobrança e de fiscalização, como a inscrição das parcelas em atraso do IPTU no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). Com essa iniciativa de comunicação com o contribuinte, que agora recebe um comunicado solicitando a regularização dos pagamentos em 30 dias, quando atrasa uma parcela, houve redução da inadimplência de 10,3% para 9,6%, o que corresponde a uma arrecadação adicional de R$ 60 milhões, referente aos lançamentos do exercício. Vale ressaltar que o crescimento da arrecadação com o IPTU foi obtido sem a revisão da Planta Genérica de Valores, que não vigorou em 2014 devido a ação judicial.

Aumento do nível de investimentos

O aumento do nível de investimentos na Cidade é uma prioridade da gestão, e em 2014, a Administração Municipal bateu novamente recorde de investimentos, com R$ 4,2 bilhões aplicados. Considerando-se o biênio 2013-2014, foram R$ 7,9 bilhões investidos na cidade, representando crescimento nominal de cerca de 20%, em relação aos R$ 6,5 bilhões investidos no biênio 2011-2012. Esse resultado foi obtido graças ao bom desempenho das receitas, mas também a um planejamento para contenção de gastos.

Contenção das despesas

Um dos resultados obtidos no eixo das despesas foi a contenção do crescimento anual real das Despesas Correntes, de 5,7% (média anual de 2010 a 2012) para média de 2,7%, no biênio 2013-2014. Essa redução do ritmo de crescimento representou uma economia média anual de R$ 1,8 bilhão no biênio 2013/2014. A maior economia foi obtida nos contratos de terceiros (que é principal área passível de intervenção, representando 37,8% de toda despesa corrente em 2014), nos quais o crescimento real foi de 3,4%, em 2013, e apenas 0,6%, em 2014, em comparação com crescimento médio anual de 9,9% de 2010 a 2012.

Renegociação da dívida com a União

Apesar do aumento no nível de investimentos, hoje, entretanto, a Administração Municipal ainda investe aproximadamente metade do que é investido pelas principais capitais comparáveis (em percentual da receita e também per capita), apesar de o nível de poupança (antes do pagamento das dívidas) ser superior ao dessas cidades. Isso porque o alto valor dos pagamentos de parcelas e encargos das dívidas da cidade põe forte pressão sobre as finanças municipais. Em 2014, o pagamento das parcelas da dívida com a União (juros, encargos e amortização) e dos precatórios somaram R$ 5,3 bilhões.

Esses dados evidenciam a importância da renegociação obtida em 2014 no contrato da dívida com a União. Caso as condições de pagamento do contrato original se mantivessem, ao final do contrato em 2030, o saldo devedor de São Paulo atingiria R$ 170 bilhões. Para o seu pagamento, o comprometimento da receita anual naquele ano passaria dos atuais 13% para mais de 30%, inviabilizando a administração da cidade.

A aplicação das condições previstas na Lei Complementar nº 148 de 2014 reduzirá o saldo devedor de R$ 54,2 bilhões para R$ 28,1 bilhões(-48%),  em números de 1º de janeiro de 2013, quando a Lei foi apresentada. Se considerados os valores atualizados até março 2015, a o saldo devedor será reduzido de R$ 64,8 bilhões para R$ 28 bilhões. Nos primeiros anos, novos endividamentos serão apenas marginais e condicionados a celebração de Programa de Acompanhamento Fiscal - PAF, supervisionado pelo Tesouro Nacional. A renegociação da dívida transforma o futuro de São Paulo, evitando a sua insolvência e permitindo retomar gradualmente,nos próximos anos, a capacidade de investimento para atender as demandas da população paulistana.

Equilíbrio dos Resultados Fiscais

Em 2014, as Metas de Resultado Primário e Nominal foram atingidas. Com um Superávit Primário de R$ 1,2 bilhão, a cidade se destaca em relação à soma dos resultados de todos os Estados e Municípios, os quais apresentaram, na totalidade, Déficit Primário de R$ 7,8 bilhões. Vale lembrar que o Resultado Primário representa a economia efetuada pelo ente público para pagar juros, encargos e amortização da dívida. Portanto, a Cidade de São Paulo colaborou positivamente de forma importante nas contas nacionais, sendo o 2º maior contribuinte de Superávit Primário do país.

O Município encerrou o exercício de 2014 com Superávit Financeiro positivo de R$ 1,6 bilhão, ou seja, as disponibilidades financeiras (ativos) são superiores a todos os compromissos financeiros, demonstrando o equilíbrio das contas. A meta de resultado nominal definida na LDO também foi alcançada.

Projetos de destaque no ano e de impacto futuro

Ao longo do Boletim, além do detalhamento desses resultados, suas causas e consequências para o Município, são apresentados, em destaque, alguns fatores que impactaram as finanças da Cidade ao longo de 2014 (como, por exemplo, o aumento de repasses federais na área da saúde), e os projetos que têm previsão de impacto ao longo dos próximos anos (como a Parceria Público Privada na área da Iluminação).

O Boletim da Transparência Fiscal do Executivo Municipal 2014 está disponível online, emwww.prefeitura.sp.gov.br/boletimdatransparencia2014.

Haddad sanciona lei para fortalecer Controladoria Geral do Município

Medida garantirá o combate à corrupção com estrutura permanente no Executivo. Administração vai contratar Auditores Municipais de Controle Interno e Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Com o intuito de fortalecer a Controladoria Geral do Município (CGM), o prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei nº 16.193/15, que cria 100 cargos de Auditor Municipal de Controle Interno. A contratação dos novos auditores, por meio de concurso público ou prova de títulos, irá intensificar o combate à corrupção de forma permanente no município, com a criação de uma estrutura que servirá para as futuras gestões.

A Controladoria Geral do Município foi criada em maio de 2013 pelo prefeito Fernando Haddad e atua para prevenir e combater a corrupção, garantir a defesa do patrimônio público e promover a transparência e a participação social. O projeto de lei para reforça-la, de iniciativa do Executivo, foi encaminhado à Câmara em junho de 2014 e tramitou por quase dez meses na Casa.

Secretaria Municipal de Gestão também terá novos cargos

A Lei nº 16.193/15 também cria 200 vagas de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotadas na Secretaria Municipal de Gestão. Ao lado dos 100 auditores, os cargos compõem o Quadro de Profissionais de Gestão Governamental (QPGG).

Os funcionários terão regime de remuneração por subsídio, e as carreiras serão compostas por três níveis de atuação. As remunerações serão a partir de R$ 9.000 para a carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG) e de R$ 13.900 para Auditores Municipais de Controle Interno (AMCI).

Pela complexidade e responsabilidade de suas funções, também será exigida a formação de nível superior. Os ingressantes estarão sujeitos à jornada básica de 40 horas semanais.

Os concursos públicos para provimento dos cargos poderão ser realizados por áreas de especialização, de acordo com o edital de abertura, conforme as necessidades da administração. Também serão realizados cursos de formação como etapa classificatória e eliminatória dos concursos.

As principais atribuições dos Auditores Municipais de Controle Interno e dos Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental estão descritas abaixo.

Auditor Municipal de Controle Interno
Os auditores municipais de controle interno serão lotados na Controladoria Geral do Município. Entre suas atribuições estão:

• A execução de atividades de controle interno, correição, ouvidoria e promoção da integridade pública, da gestão pública ética, responsável e transparente, na administração direta e indireta do município;
• A execução de auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à gestão, nas suas diversas modalidades, relacionadas à aplicação de recursos públicos, bem como à administração desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e efetividade dos atos governamentais, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional, podendo, inclusive, apurar atos ou fatos praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos do município;
• A realização de estudos e trabalhos técnicos que promovam o incremento da transparência pública, a participação da sociedade civil na prevenção da corrupção e o fortalecimento do controle social;
• A realização de atividades inerentes à garantia da regularidade das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Administração Municipal;
• A realização de estudos e trabalhos técnicos que contribuam para a promoção da ética e para o fortalecimento da integridade das instituições públicas.

Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Lotados na Secretaria Municipal de Gestão, os analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental serão responsáveis pela implementação, supervisão, coordenação, execução, monitoramento e avaliação de projetos, atividades e políticas públicas do município.

As competências dos analistas envolverão, entre outras, as áreas de planejamento e orçamento governamentais, gestão de pessoas, gestão da tecnologia da informação, gestão de recursos logísticos, gestão de recursos materiais, gestão do patrimônio e gestão de processos participativos, bem como a modernização da gestão e a racionalização de processos.

Pré-conferências de Saúde na Leste ocorrem nos dias 16, 23 e 30/05

Encontros elegerão delegados para a 18ª Conferência Municipal de Saúde, 

em Junho

As pré-conferências municipais de Saúde da região Leste serão realizadas nos dias 16, 23 e 30 de maio, das 9h às 17h. Durante os encontros, serão eleitos delegados e propostas para a 18ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada de 22 a 24 de Junho. Organizados pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Saúde, os debates terão como tema central “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo”.

As plenárias, das 09h às 17h, serão realizadas por subprefeitura e podem participar moradores, trabalhadores da Saúde e gestores do SUS no Município. É obrigatório levar um documento com foto para se inscrever.

Nas pré-conferências serão eleitos os delegados que vão representar os usuários do SUS na 18ª Conferência, além das propostas de melhorias na Rede Municipal. Representantes dos trabalhadores e das pessoas com deficiência serão eleitos em plenárias específicas e os gestores participantes serão indicados pela Secretaria Municipal, segundo regulamento. Ao todos serão 1.216 delegados em toda a cidade - 608 são do segmento usuário, 304 do segmento trabalhador e 304 do segmento gestor.

A Conferência Municipal será realizada entre os dias 22 e 24 de Junho de 2015, no Palácio de Convenções do Anhembi. O objetivo do evento é impulsionar os princípios e diretrizes do SUS, definir diretrizes e prioridades para as políticas de Saúde e fortalecer o controle social do Sistema.

Confira o endereço da Pré-Conferência de Saúde da sua região e participe.

Cidade Tiradentes	30/05/2015	CEU Água Azul - Av. dos Metalúrgicos, 1.262
Ermelino Matarazzo	30/05/2015	USP Leste - Av. Arlindo Bettio,1.000
Guaianases	23/05/2015	EMEF - João de Lima Paiva (Segundinho) - Rua Gertulina, 27
Itaim Paulista	16/05/2015	CEU Curuçá - Av. Marechal Tito, 3.400
Itaquera	30/05/2015	Obra Social Dom Bosco - Rua Álvaro de Mendonça, 456
São Mateus	23/05/2015	CEU São Rafael - Rua Cinira Polônio, 100 - Conj. Promorar
São Miguel	23/05/2015	Subprefeitura de São Miguel Paulista - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

 Coordenação Especial de Comunicação

Secretaria Municipal da Saúde

(11) 3397-2370 / 2371 / 2372 / 2373 / 2374

saudeimprensa@prefeitura.sp.gov.br