MultiColor Interatividade: Jovem SUS na Cidade Tiradentes

Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.

JOVEM SUS

PROGRAMA INTERSECRETARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

I. INTRODUÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de São Paulo (MSP) a partir de 2013 propõe um modelo de atenção à saúde baseado no resgate dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), universalidade, integralidade e equidade. Toma como referencial o processo de trabalho em saúde, como “combinações de saberes (conhecimentos) e técnicas (métodos e instrumentos) utilizadas para resolver problemas e atender necessidades de saúde individuais e coletivas. Nessa perspectiva, o modelo de atenção à saúde significa formas de organização das relações entre sujeitos (profissionais de saúde e usuários) mediadas por tecnologias (materiais e não materiais) utilizadas no processo de trabalho em saúde, cujo propósito é intervir sobre problemas (danos e riscos) e necessidades sociais de saúde.

A transformação do modelo de atenção exige a implementação de mudanças no processo de trabalho em saúde, tanto no que se refere a seus propósitos ou finalidades, quanto, nos seus elementos estruturais, isto é, no objeto de trabalho, nos meios de trabalho, no perfil dos sujeitos e principalmente, nas relações estabelecidas entre eles e a população usuários dos serviços.

Do ponto de vista das finalidades ou propósitos da atenção à saúde trata-se de superar o modelo centrado na atenção à queixa-conduta, para incluir o atendimento ao não agendado, as ações de prevenção de riscos e agravos e de promoção da saúde, para além dos muros das unidades de saúde, nos territórios onde vive e trabalha a população.

Na prática, a incorporação dessas propostas coloca a “humanização” do atendimento onde as práticas de acolhimento e o estabelecimento de vínculos entre profissionais e população implica em mudanças na “porta de entrada”, com mudanças na recepção ao usuário, no agendamento das consultas e na programação da prestação de serviços, de modo a incluir atividades derivadas na “releitura” das necessidades sociais de saúde da população (MERHY, 1994). Além de contribuir para a humanização e melhoria da qualidade da atenção, é uma estratégia de reorientação da atenção à demanda espontânea que pode ter efeitos significativos na racionalização dos recursos, no perfil ocupacional dos profissionais e nas relações destes com os usuários e até no estabelecimento de processos de mudança nas concepções da população acerca das suas necessidades de saúde na melhoria do seu bem-estar (CECÍLIO, 1994, MERHY, 1997).

A Atenção Básica constitui-se como serviço de primeiro contato, porta de entrada do sistema de saúde, neste sentido um dos seus atributos é a longetudinalidade, isto é a responsabilidade pelo paciente na continuidade da relação profissional/equipe/unidade de saúde-paciente ao longo da vida, independente da ausência ou da presença de doença, pois para que se estabeleça o vínculo, é necessário que exista fonte regular de atenção e seu uso ao longo do tempo.

Assim a integralidade implica o reconhecimento, pela equipe de saúde, de amplo espectro de necessidades considerando-se os âmbitos orgânicos, psíquicos e sociais da saúde. Neste sentido para que a atenção integral seja garantida, os serviços da atenção básica devem assumir a responsabilidade da coordenação das diversas ações e serviços necessários pra resolução das necessidades da população.

Para que exista coordenação do cuidado, deve ocorrer, portanto, a transferência de informações sobre os problemas de saúde dos pacientes, bem como da atenção recebida, de modo a assegurar uma sequência ininterrupta de ações, assegurando a continuidade do contato.

A “porta de entrada” de uma unidade de saúde pode ser analisada pelo movimento dos usuários que acabam de chegar, sendo que alguns destes esperam serem atendidos, outros não esperam, pois a experiência destes mostra que não entrarão no serviço, e nisto consiste o resgate dos princípios do SUS, onde todos serão recebidos e para tanto se apresenta novo processo de trabalho: uma postura acolhedora destinada tanto para aqueles que entram e como para os que saem da unidade.

O Programa Jovem SUS apresenta-se como uma das ações propostas para o processo de humanização da assistência, que coloca para as políticas de saúde a necessidade de se propor, formular e ofertar estratégias que sinalizem modos de fazer no cotidiano do trabalho.

Dentre estas estratégias o acolhimento é parte integrante no modo de operar os processos de trabalho em saúde, de forma a atender a todos que procuram os serviços de saúde, ouvindo suas solicitações e assumindo no serviço uma postura capaz de acolher, escutar e dar respostas mais adequadas aos usuários.

Isto nos convoca à construção de alianças éticas com a produção da vida, em que o compromisso singular com os sujeitos, os usuários e os profissionais de saúde, ganhe centralidade em nossas ações de saúde. Essas alianças com a produção da vida implicam um processo que estimula a co-responsabilização, um encarregar-se do outro, seja ele usuário ou profissional de saúde, como parte da minha vida. Trata-se, então, do incentivo à construção de redes de autonomia e compartilhamento, em que a experimentação advinda da complexidade dos encontros possibilita que “eu me reinvente, inventando-me com o outro”.

O Programa proposto baseia-se nas diretrizes da Atenção Básica em Saúde e na Política Municipal de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS, para garantir a integralidade da atenção e a qualidade no atendimento do usuário na recepção das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A Atenção Básica em Saúde é entendida como o conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação. É desenvolvida sob a forma de trabalho em equipe e orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade e coordenação do cuidado, vínculo e continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social. Para que a integralidade se efetive é necessário articular ações programáticas com a demanda não agendada (espontânea) e as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância em saúde, tratamento e reabilitação com a coordenação do cuidado na rede de serviços.

O compromisso em fortalecer a rede básica de saúde do MSP concretiza-se com a organização da Unidade Básica de Saúde Integral – UBSI que se define como

aberta aos problemas de saúde do seu território e à diversidade das condições de uso.

Assim, o Programa Jovem SUS prevê, dentre outras ações, o Acolhimento como uma estratégia imprescindível a ser desenvolvida e se realiza enquanto produção em equipe, de múltiplas facetas, das formas de receber e vincular trabalhadores, usuários e gestores, e de reformulação efetiva das práticas, que permite potencializar a interação entre as várias áreas do saber e fortalecer a responsabilidade social.

O JOVEM SUS é um programa intersecretarial desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) que integra, nesse Programa, as políticas do Trabalho e da Saúde, atuando na perspectiva da transformação social. Nesse sentido, o Programa objetiva preparar jovens para a formação da cidadania em saúde, associada a uma política de reinserção social produtiva da parcela de jovens em situação de desemprego e abertos a aprendizagem para o mundo do trabalho.

A mobilização e inclusão de jovens no Programa se justificam, considerando que o Município de São Paulo (MSP) apresenta atualmente, 25% da população paulistana formada por jovens entre 15 e 29 anos. (Anexo 2 e 3) Trata-se do maior número de jovens da história da cidade de São Paulo. As políticas públicas em São Paulo não podem perder a oportunidade de aproveitar o bônus demográfico pelo qual passa a cidade e o país. Observa-se, pela distribuição desses jovens por faixa etária e pelas regiões da cidade, que eles se encontram em maior proporção nas regiões Sul (23,8%), Leste (22,3%) e Sudeste (22%) (SEADE, 2010). Não por coincidência, são regiões da cidade onde se encontra a maior proporção de domicílios particulares (permanentes ou improvisados) com renda per capita de até meio salário mínimo (IBGE-2010) (Tabela 1 e Mapa 2).

Quanto à escolaridade da população, a cidade reflete o avanço obtido nos últimos dez anos em todo o país e se materializa no esforço de redução do analfabetismo que, na região metropolitana de São Paulo foi de 5,6% para 3,2% da população em idade ativa (PIA). Revela também o progresso escolar dos que ultrapassaram o ensino fundamental e concluíram o ensino médio. Interessante destacar para os critérios que serão levados em conta na implementação do Jovem SUS que, entre 2001 e 2011, de modo geral diminuiu a proporção do PIA com ensino fundamental incompleto em mais de 10 pontos percentuais, embora seja menor a proporção dos que, tendo concluído o ensino fundamental, ainda não haviam vencido o ensino médio. Por outro lado, cresceram os percentuais da parcela da PIA que havia concluído o ensino médio e ingressado no superior (Dieese, 2010). Para essa parcela da juventude da cidade é expressivo o contingente que no mercado de trabalho se encontra trabalhando na informalidade, em ocupações temporárias ou eventuais, realizando bicos, sem tempo ou oportunidade para uma qualificação para o mundo do trabalho.

As atividades desenvolvidas nos Programas Sociais não se configuram como trabalho, mas como atividades formativas dos participantes que se qualificam para o

trabalho. Nesse sentido, os pressupostos da Agenda Nacional do Trabalho Decente fazem parte do processo de qualificação dos jovens ao incentivar acesso a mais e melhor educação; a politicas que auxiliem a compatibilizar jornada de trabalho e permanência na escola e a inserção ativa e digna no mundo do trabalho. Portanto o Programa Jovem SUS tem lugar estratégico nesta agenda, na medida em que propõe:

- Fortalecer o trabalho como parte importante do desenvolvimento das capacidades humanas e gerador de saúde;

- Construção de Cidadania: por meio da valorização do trabalho e da garantia de possibilidades reais de experimentação;

- Aproximação dos/as jovens dos Serviços e Políticas Públicas.

Nesta perspectiva, o Programa Jovem SUS integrará a organização da UBSI e, por meio de suas ações, visa realizar o compromisso do direito à saúde integral, resolutiva e com equidade para a população do Município de São Paulo. Visa também propiciar ao jovem perspectivas de reinserção social e elevação do grau de escolaridade como parte da qualificação para o desempenho adequado das atividades previstas.

II. Objetivos do Programa:

1. Objetivo Geral:

Implantar nas Unidades Básicas de Saúde o Programa JOVEM SUS, contribuindo com a qualificação da recepção da população, proporcionando acolhimento humanizado e adequada orientação e encaminhamento.

2. Objetivos Específicos:

- Desenvolver o conceito de cidadania e valorizar a dimensão subjetiva e social nas práticas de atenção no SUS.

- Propiciar ao jovem bolsista o conhecimento do SUS, a experiência na área de Saúde Pública e participação na comunidade;

- Oferecer diferencial no currículo e para o mercado de trabalho;

- Incentivar a retomada dos estudos e a elevação da escolaridade;

- Potencializar a interação entre as várias áreas do saber e fortalecer a responsabilidade social;

- Facilitar e agilizar a informação e o fluxo dos usuários, em todos os setores das unidades de saúde.

III. Dimensionamento.

- A SMS está organizada em seis Coordenadorias Regionais de Saúde: Centro, Oeste, Leste, Norte, Sudeste e Sul, contando com uma população de 11.253.503 habitantes (IBGE). As Coordenadorias são heterogêneas considerando diferenças em suas características socioeconômicas, ambientais, epidemiológicas e na distribuição de equipamentos sanitários. (Anexo 1).

- O Programa será aberto a 200 UBS, conforme anexo 1, totalizando 800 jovens, no primeiro ano, sendo previstos 4 integrantes do JOVEM SUS por Unidade Básica de Saúde: 2 no período da manhã e 2 no período da tarde. O quantitativo previsto para cada unidade poderá ser alterado de modo a adequar a distribuição dos jovens à população atendida pela UBS e à dimensão física da unidade, assim como sua ampliação para as demais UBS do MSP.

- O mapa do anexo 2 apresenta a “proporcionalidade de domicílios particulares (permanentes ou improvisados) com renda per capita de até meio salário mínimo” (IBGE-2010). Uma comparação com Mapa 3 que localiza os serviços de saúde permitem constatar que o maior número de UBS está nas áreas

- economicamente mais vulneráveis onde se concentra a população alvo, tanto da atenção em saúde quanto dos que deverão atuar no Programa Jovem SUS.

- Os dados da evolução na escolaridade dos jovens de 15 a 29 anos, de 2001 a 2010 revela que a população da maior parte das regiões pesquisadas pelo IBGE, nesse período, alcançou a média de 9 anos de estudo. Considera-se que a exigência de escolaridade mínima para as atividades previstas pelo Programa estão de acordo com essa realidade.

V. Plano de Ação.

O Programa JOVEM SUS integra um programa social na área do trabalho a uma política de saúde, por meio do programa social Operação Trabalho, atuando na perspectiva da transformação social.

O Programa JOVEM SUS ao integrar políticas públicas de Trabalho e Saúde, será desenvolvido no âmbito do Programa Operação Trabalho da SDTE instituído por meio

da Lei Municipal nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, alterado pela Lei nº 13.689/2003.

O Programa Operação Trabalho foi instituído para dar atenção especial ao trabalhador jovem e adulto de família de baixa renda, em situação de desemprego, residente no município de São Paulo. Ao conceder um auxilio pecuniário aos participantes, pretende criar condições para a participação e comprometimento com o Programa. O benefício auxílio é um valor estabelecido e regulamentado pela Lei nº 13.689 destinado aos participantes, selecionados por corte de renda, a receberem uma quantia mensal, por prazo determinado, para aprendizagem nas atividades propostas pelo Programa, para uma reinserção social produtiva.

V.1 Processo de Seleção:

1. Critérios

Podem se inscrever para o processo seletivo do Jovem SUS todos que atendam as condições estabelecidas pela especificidade do Programa de acordo com a lei do POT:

a. Ter entre 18 e 29 anos

b. Escolaridade mínima: ensino fundamental II completo

c. Ser residente no município de São Paulo, preferencialmente morador no território da UBS;

d. Estar desempregado há mais de 4 meses ou não ter acumulado nos últimos 36 meses mais de 3 meses de registro em CTPS;

e. Ter renda per capita familiar igual ou menor a meio salário mínimo nacional vigente.

2. Inscrições :

A inscrição do candidato será feita através de preenchimento do cadastro nas 43 unidades do CAT – Centro de Apoio ao Trabalho, presentes nas 32 Subprefeituras da cidade, onde receberá informações necessárias sobre o Programa. O material de divulgação deverá conter informações sobre a documentação necessária para a inscrição.

3. Seleção:

O jovem ingressante no Programa deverá se cadastrar em um Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT), de acordo com a informação previamente disponibilizada pelo mesmo.

A seleção constará das seguintes etapas:

- Inscrição segundo critérios descritos no item V.1 – 1;

- Prova escrita: redação

- Dinâmicas de grupo – Regionais – segundo critérios do item V.2.

- O processo de seleção realizado em cada CAT deverá gerar duas listas: uma de convocação dos selecionados e uma lista de espera quando o numero de aprovados ultrapassar o numero de vagas disponíveis;

- A seleção será feita, observando a especificidade do projeto, por uma equipe intersecretarial, preparada para conduzir o processo seletivo;

- Por ocasião da seleção os candidatos serão esclarecidos sobre os objetivos e conteúdos teóricos e práticos do Projeto, sobre o beneficio, o seguro de vida coletivo e todas as demais questões relativas ao termo de compromisso a ser assinado;

- Os documentos pessoais e os de comprovação da renda, do tempo de desemprego e de residência, conforme exigências do Programa deverão ser apresentadas pelos jovens selecionados, antes da assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) que estabelece a relação do bolsista com o POT segundo as determinações legais;

- O Programa oferece um numero limitado de vagas para cada UBS. No caso de desistentes a vaga poderá ser ocupada imediatamente pelo primeiro selecionado da lista de espera daquela região evitando abertura de um novo processo. A lista de espera terá validade de 6 (seis) meses podendo ser prorrogada por igual período a critério da administração, ou por um novo processo seletivo será aberto se houver necessidade.

- Na ausência de candidatos habilitados a ocuparem vagas remanescentes nas UBS da região de sua inscrição, será autorizada a oferta das vagas aos candidatos selecionados e pertencentes à lista de espera das regiões adjacentes.

V.2. Perfil do candidato

a. Boa comunicação;

b. Capacidade de escuta, orientação e encaminhamento;

c. Proatividade;

d. Capacidade de buscar soluções para os problemas apresentados.

V.3 Carga horária:

- 6 (seis) horas diárias até o limite de 30 (trinta) horas semanais.

V.4 Auxílio pecuniário mensal:

O valor do auxílio pecuniário mensal oferecido no âmbito do Programa Jovem SUS será de R$ 827,40 (oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) para 30 (trinta) horas semanais.
O valor concedido como auxílio pecuniário no âmbito do Programa Jovem SUS deverá observar as condições previstas no Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004 e demais regulamentos do POT.

§ V.5 Investimento no Programa:

Tabela 5. Previsão Orçamentária do Programa 2015 e 2016.

Ano	Início	Término	Nº de UBS	Nº de Jovens	Investimento Mensal	Investimento Anual
2015	Agosto	Dezembro	200	800	661.920,00	3.309.600,00
2016	Janeiro	Agosto	451	1.804	1.641.892,56	13.135.140,48

Nota: Previsto 10% de aumento para o ano de 2016, em consonância com o reajuste do salário mínimo.

V.6. Educação Permanente:

Os bolsistas selecionados participarão de processos de Educação Permanente, voltados à qualificação de suas atividades, executados pela SMS e SDTE, contemplando:

a. Seminário de lançamento do Programa;

b. Módulo Introdutório presencial

c. Teleducação (EaD);

d. Palestras e reuniões locais relacionadas às atividades previstas.

e. Oficinas regionais.

VI. Atividades previstas:

Os bolsistas participam do Programa irão desenvolver as seguintes atividades:

· Acolher o usuário e seus acompanhantes, ouvindo-os com atenção e qualificando a escuta na Unidade Básica de Saúde;

• Orientar e informar sobre fluxos, procedimentos e serviços da Unidade Básica de Saúde, direcionando o fluxo de atendimento e circulação;

• Participar, junto com a equipe multiprofissional, das atividades de sala de espera, de oficina de artes, de grupos educativos, culturais e outros, aproveitando seus talentos específicos, com o objetivo de agregar valor às atividades desenvolvidas;

• Participar de treinamentos, capacitação, palestras, cursos e reuniões relativas às atividades desempenhadas;

• Cumprir normas e regras da instituição.

Nota: É vedada sua participação em horário diverso ou a ampliação da carga horária prevista de permanência na Unidade.

VII. Supervisores do Programa

- Esta atribuição deverá ser exercida deverá ser exercida em conjunto por profissional de saúde e do trabalho.

- Serão capacitados quanto aos objetivos, acompanhamento e avaliação dos jovens.

VII. 1 Atribuições do supervisor do programa.

a. Acompanhar a frequência e desempenho dos jovens;

b. Orientar os bolsistas quanto aos fluxos, procedimentos e serviços específicos da UBS de trabalho;

c. Ser referência dos bolsistas na UBS;

d. Ser referência para solução de conflitos e tomadas de decisão, e

Demais atividades a ser regulado no Termo de Cooperação

VIII. Metas

Meta Estratégica	Ação Programada 2015 / 2016
1. Estruturar a Recepção Administrativa e capacitar 100% dos profissionais envolvidos no acolhimento.	Capacitar os profissionais da Recepção Administrativa : - Selecionar os jovens para atuarem no Programa Jovem SUS. - Elaborar material de apoio técnico pedagógico para uso nas referidas capacitações.
2. Melhorar a comunicação e a qualidade do serviço ofertado, por meio da informação colhida no totem da UBS.	2.1 Propiciar informações aos jovens para que possam atuar e participar na superação dos entraves cotidianos das UBS; 2.2 Interações com a população jovem do território, criando novas formas de identificar e responder às necessidades específicas deste grupo, em particular no campo da prevenção e da promoção em saúde.
3. Possibilitar ao jovem participante formação cidadã para sua atuação futura, independente da sua área de atuação.	3.1 Acompanhar os jovens quanto à volta aos estudos e outras perspectivas; 3.2 Promover Encontros Técnicos e Fóruns de aprimoramento e trocas de experiências; 3.3 Estimular o jovem a buscar elevação de escolaridade como forma de qualificação para as atividades do programa.

IX. Acompanhamento e Avaliação:

Durante toda a execução do Plano de Trabalho serão elaborados e aplicados instrumentais para a realização de diagnóstico e análise das ações realizadas.

Tem por objetivo verificar o impacto das propostas na produção do cuidado integral. No decorrer da execução das ações será realizada a sistematização do trabalho desenvolvido tendo como produto a publicação das experiências exitosas.

IX. Vigência

O presente Termo de Cooperação SMS e SDTE vigorará pelo prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.

Mapa 1 – Município de São Paulo por coordenadoria e subprefeitura

Tabela 1 – População por faixa etária e coordenadoria de saúde, município de São Paulo, 2013.

Faixa Etária	Centro-Oeste	Leste	Norte	Sudeste	Sul	Total
0 a 4 anos	71.509	171.246	139.094	145.262	183.299	710.410
5 a 9 anos	70.534	188.813	150.644	150.590	197.159	757.740
10 a 14 anos	75.635	220.058	174.407	171.137	225.582	866.819
15 a 19 anos	83.014	205.937	168.200	175.096	209.430	841.677
20 a 24 anos	122.800	218.817	194.897	219.627	234.851	990.992
25 a 29 anos	149.845	223.473	205.989	246.610	247.933	1.073.850
30 a 34 anos	142.416	206.121	192.041	232.975	235.825	1.009.378
35 a 39 anos	117.831	186.401	170.479	204.067	209.287	888.065
40 a 44 anos	103.837	171.329	159.553	190.874	186.834	812.427
45 a 49 anos	99.804	148.693	147.999	188.530	157.209	742.235
50 a 54 anos	93.810	129.288	134.468	173.803	135.876	667.245
55 a 59 anos	82.490	102.695	108.290	146.811	107.487	547.773
60 a 64 anos	67.923	75.532	83.259	116.167	79.921	422.802
65 a 69 anos	50.623	51.083	59.632	87.336	53.485	302.159
70 a 74 anos	41.314	36.282	48.784	73.486	37.306	237.172
75 anos e +	79.778	43.915	75.741	126.269	49.536	375.239
Total	1.453.163	2.379.683	2.213.477	2.648.640	2.551.020	11.245.983