ATA DE REUNIÃO

Data: 21/02/2009 Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário:10h – Início da Plenária

Pauta: 1) Carta ao Prefeito e Carta de Compromisso para os candidatos eleitos.

2) Evento para a entrega da Carta. Participantes: subprefeitos, secretários, vereadores, sociedade civil, entre outros.

3) GT de Resíduos

4) Andamento dos 7 Projetos frutos do Curso de Capacitação 2008

5) Cades Regionais

6) Informes

Participantes:

Daniel Calderazzo (SESC Itaquera), Vicente Santos (Subprefeitura de Vila Prudente), Marcos Macedo (Subprefeitura de Vila Prudente), Adilson Aparecido Vieira (Sociedade Civil), Elizabete C F Lopes, José Martins Sobrinho (Sociedade Civil), Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP), Luiz Carlos da SIlva (Rede Social – Cades Itaquera), Waldir Moura dos Santos (Acrab/Cades Guaianases); Douglas Alves Mendes (MACE); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes), Márcia de Oliveira Almeida (Subprefeitura de São Miguel), Carlos Alberto Prata Ferreira (Sociedade Civil - Subprefeitura de São Miguel), Maria Filomena de Souza (Cooperativa Cultural Brasileira – Cia Maja); Ângelo Iervolino (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade Civil); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Margarete Louzano (SME - DRE Itaquera), Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo), Cíntia Okamura (CETESB)

Solicitaram justificar a ausência: Sueli Rodrigues (Cemais); Angelo Amo e Marta Maria Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Inaja Isidio Souza Soares (Associação Ministério Semente de Itaquera); Carlos Bambuy (Cades Guaianazes).

Carta ao Prefeito e Carta de Compromisso para os candidatos eleitos

Sobre o documento/carta que será entregue ao prefeito, Sr. Gilberto Kassab, acordou-se que como até o momento o fórum não encaminhou nenhuma outra sugestão a acrescentar, o grupo responsável por sua elaboração, presente nesta plenária: Rogério, Sanderli e Margarete, fará o fechamento da mesma e encaminhará à Drª Cíntia, o mais breve possível, a qual fará a revisão final e fechamento considerando os princípios das “ambiências urbanas”, tema e projeto trazido pela mesma nesta plenária.

Evento para a entrega da Carta

Quanto ao evento confirmou-se o mês de abril. A Drª Cíntia está no aguardo da resposta do SESC quanto ao espaço para a realização dos trabalhos; solicita novas sugestões ao grupo indicando o CIESP (Mooca) como uma parceira. Serão convidados o Prefeito, os Secretários, Vereadores e Subprefeitos da Zona Leste, além de órgãos como a SABESP, CETESB, ELETROPAULO, USP Leste, LIMPURB, ECOURBIS, Hospital São Luiz, Santa Marcelina, segmentos da sociedade civil, entre outros. O evento visa chamar a atenção das autoridades e estabelecer parcerias efetivas para as ações da Agenda 21 Macro Leste. O Fórum discute diversas situações e problemáticas sobre a forma de apresentação da Agenda Macro Leste no evento, muitos anseios são colocados pelos participantes. Por fim, chega-se ao consenso da necessidade do evento ser rápido e objetivo, com apresentações focadas: histórico e importância do Fórum Agenda 21 Macro Leste; suas metas; principais propostas e reivindicações (resumido na Carta ao Prefeito). A Drª Cíntia expõe sua experiência sobre o projeto que tem com a França e os princípios que norteiam o tema “ambiência” e, para fortalecer as ações da Macro Leste e dar mais visibilidade ao Fórum, a mesma vai viabilizar uma parceria com o grupo internacional por meio de um dos projetos.

GT de Resíduos => principal proposta da Macro Leste

Cintia informa que a Usina de RCC está amarrada a um impasse com a LIMPURB. Vitória cita a necessidade de focar objetivos, de equacionar o fluxo do material que vai para o aterro e apresenta o relatório técnico que a subprefeitura de São Matheus elaborou, no qual é indicado visitas técnicas como à Usina de Reciclagem de Americana e São José do Rio Preto (realizadas junto com a Cetesb e membros do Fórum Agenda 21 Macro Leste); visita ao IPT (USP) e à área para compostagem.

Drª Cíntia retoma o Projeto sobre “Ambiências Urbanas” com a finalidade de fazer um link com as ações da Agenda 21 Macro Leste e reforça o fato de que a Macro Leste precisa apresentar um quadro real e geral, numa apresentação que dure no máximo de 20 ou 30 minutos e inicia a construção de um esquema gráfico para melhor visibilidade na construção desta proposta:

PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: estudo da dinâmica das ambiências urbanas da cidade de São Paulo tendo como foco o “percurso” dos resíduos sólidos.

Domicílios (fonte) => Coleta Domiciliar de resíduos (transporte) => Estação de Transferência de Resíduos – Transbordo (ponto de destinação intermediário) => Aterro Sanitário (destinação final).

PROBLEMÁTICA/RETRATO ATUAL/LEVANTAMENTO:

Ø A cidade de São Paulo gera um total de aproximadamente 15 mil toneladas de resíduos diariamente, sendo 9,5 mil toneladas só de resíduos domiciliares.

Ø Quantidade que vai para o Aterro => Aterro da Zona Leste => recebe os resíduos gerados pela metade da população de São Paulo, ou seja, cerca de 6 milhões de pessoas, abrangendo 18 Subprefeituras da Zona Leste à Zona Sul.

Ø Coleta Domiciliar => 100%

Ø Mapear Locais de difícil acesso em que há contêiners => geralmente nesses locais o lixo é disposto de forma inadequada

Ø Levantar Pontos viciados

Ø Levantar quantidade e qualidade dos Ecopontos

Ø Cata Bagulho

Ø Custos

Ø Fiscalização

LEVANTAMENTO / INDICADORES

Solicitar para cada Subprefeitura:

Amostragem: dados de 2008 e número ideal

Responsáveis neste Fórum: Márcia (São Miguel); Marcos (Vila Prudente); Ivo (Itaquera); Sanderli (Cidade Tiradentes); José Martins (Guaianases).

PROPOSTAS / SOLUÇÃO

Ø Educação Ambiental

Ø Estimular, prioritariamente, a não geração de resíduos

Ø Atender aos princípios da redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos

Ø Usina de Reciclagem de material da Construção Civil (RCC)

Ø Centrais de Triagem

Ø Revitalização dos Ecopontos

Há uma discussão confusa sobre descarte dos resíduos da Construção Civil e entulhos como madeira, móveis e eletrodomésticos que vão parar nos ecopontos ou nos pontos viciados. Márcia esclarece que as subprefeituras fiscalizam, no entanto, não é possível evitar que os caçambeiros que trabalham na irregularidade depositem esse material na madrugada. Maria Vitória esclarece ao grupo que RCC domiciliar de até 50 litros pode ser recolhido pela coleta domiciliar comum, embora inadequado por ser enviado ao aterro. Reforça que é necessário organizar de forma padronizada o trabalho das Centrais de Triagem (cooperativas) para que tenham condições de realizar um trabalho satisfatório; sugere um levantamento de possibilidades de espaço físico local, número ideal ou necessário para atendimento da demanda para construirmos o diagnóstico a ser apresentado no dia do evento. A Drª Cíntia ressalta que neste momento seria importante a inserção do histórico da Macro Leste e encerra este item da pauta salientando a importância do compromisso de cada membro deste Fórum quanto aos encaminhamentos e responsabilidades assumidas

CADES REGIONAIS

Inicia-se a discussão quanto aos CADES Regionais:

Ângelo Iervolino diz que o encontro do Conselho de Guaianases com o Sr Secretário do Verde, Dr. Eduardo Jorge, foi muito importante e que a fala do secretário se volta para a “necessidade de que os grupos se unam para apresentar projetos e ganhar força”. Ângelo expõe sua preocupação quanto ao congelamento momentâneo das ações do CADES Guaianases devido às mudanças dentro da subprefeitura dentre as quais cita o afastamento de José Martins, membro ativo deste Fórum e do CADES Guaianases, sempre presente e comprometido com as questões ambientais da região. O Sr Martins esclarece que, agora como sociedade civil, continuará atuando no Fórum da Agenda 21 e que cabe aos conselheiros do CADES mobilizarem-se para que o trabalho tenha continuidade. Sr Waldir sugere que o Conselho da Agenda 21 elabore um documento a todas as subprefeituras cobrando a ação do CADES local. Sr Luiz Carlos destaca a importância do Conselheiro representante da Sociedade Civil comportar-se como Sociedade Civil e exercer seus direitos como cidadão. Srª Vitória reforça a fala do Sr Luiz complementando que o cidadão deve exercer seu papel fiscalizador na sociedade e no ambiente de que faz parte. A Srª Sanderli sugere que este Fórum reúna-se com os CADES da Região Macro Leste para fortalecimento de ambos grupos. Cintia propõe que o Fórum Macro Leste seja catalizador e que encaminhe as demandas dos Cades Regionais.

Cades Penha: Reunião preparatória para a implantação do Conselho Regional do Meio Ambiente na Subprefeitura Penha, dia 05 de março de 2009, às 10:00 horas, no Anfiteatro desta Subprefeitura, sito à rua Candapui, 492, Vila Marieta.

EDITAL DO FEMA:

Cintia propõe ajudar na elaboração do projeto desde que a organização proponente se comprometa a trabalhar no coletivo junto com as ações da Macro Leste.

As instituições interessadas (ONG ou OCIP) poderão contatar, desde já, o Sr. José Martins (Tel. 3453.2080 e 7198.3876) que vai ajudar no levantamento da documentação da organização.

INFORMES:

Ao fim desta reunião passamos para os informes:

Ø Ivo: Fala sobre a importância da participação na Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Zona Leste, que está retomando as suas ações. Vai informar a data da próxima reunião desta frente.

Ø Ângelo Iervolino: a) 07/03 SESC realiza uma homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher, às 14 horas, com um contador de histórias. b) Jornal Fato Paulista traz artigo sobre Mercúrio do Sr Carlos Bambuy, membro deste Fórum e ausente neste dia. Para acessar www.fatopaulista.com.br

Ø Márcia: Projeto da Várzea do Tietê, recuperação das margens no Parque Jardim Nair, está prestes a ter início.

Ø Valdir: a) dias 24, 25 e 26 de abril: II Conferência Municipal Promoção da Igualdade Racial; b) 07/03 - Plenária aberta da Coordenadoria de Assuntos da população Negra – Secretaria de Participação e Parceria.

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

Data: 21/03/2009 (Sábado) Horário: 9h30 Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores