Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB
O programa oferece incentivos aos médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas que optarem por atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias de organização da atenção básica, contemplando também equipes que desenvolvem a atenção à saúde das populações ribeirinhas, quilombolas, assentadas e indígenas.
Segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”. Portanto, esta estratégia visa promover articulação entre o ministério da saúde, os municípios e as instituições de ensino, no intuito de atuarmos de forma cooperada para ampliar o acesso e qualificar as ações de atenção à saúde nas populações residentes em áreas de difícil acesso e/ou de maior vulnerabilidade social.
Os profissionais que participarem do Programa serão contratados pelos municípios, de forma não precarizada, com adequadas condições de trabalho. Terão acesso a supervisão, feita a distância e presencial e, ao final de um ano como trabalhador da Atenção Básica, acesso a bônus ao realizarem seleção para os programas de residência.
Esse conjunto de medidas busca qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica, ofertando condições de trabalho tanto físicas quanto financeiras, acesso à formação em serviço, valorizando e fazendo com que os profissionais tenham satisfação em realizar a atenção básica.Desde o dia 8 de dezembro estão abertas as inscrições para que as secretarias de saúde, instituições de ensino superior e Programas de Residência em Medicina da Família e Comunidade, que tenham o desejo de realizar a supervisão dos profissionais do Programa enviem a documentação para aderir ao programa.
O prazo foi prorrogado até dia 31/01. Essa prorrogação permitirá que tanto municípios quanto os candidatos à supervisão, façam sua adesão via eletrônica, através de endereços que estarão disponíveis no site do Ministério da Saúde, da própria SGTES do DAB.
O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado até dia 09 de janeiro e, via endereço eletrônico apontado no Edital, esses profissionais poderão fazer uma pré-inscrição em seis Perfis, estratificadas de acordo com características sócio-econômicas em cada Estado da Federação. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.Serão considerados na seleção desses candidatos, a Instituição de ensino onde realizou sua graduação, o Estado onde se formou ou trabalha atualmente a sua ordem de inscrição.
Benefícios - Além de ampliar o número de profissionais de saúde atendendo às populações, os municípios terão prioridade para a implantação de núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais vão atuar. O Ministério da Saúde também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar os profissionais integrantes do PROVAB.
A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade. “A ação vai estimular os profissionais a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa.
Sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins. Para os recém-formados, é uma oportunidade de conhecer a realidade das necessidades de saúde das populações cuidadas pela Atenção Básica nos mais diversos lugares do país, de exercer e desenvolver ações de cidadania e saber que o país está mudando e que o interior pode oferecer boas condições de vida e de trabalho.
O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica firmará contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica. Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, hospitais de ensino, secretarias estaduais ou municipais de saúde e/ou programas de residência em saúde da família e comunidade, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde.
Fonte site DAB/ MS
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